Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O valor, no entanto, não corresponde necessariamente ao preço efetivamente cobrado nos postos.
Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e servem para calcular a base de incidência do ICMS em operações envolvendo produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Valores definidos pelos estados
No Distrito Federal, o preço médio de referência do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro. Já em Minas Gerais, o preço do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
Atualização servirá de base para o ICMS
Com a atualização, os novos valores do PMPF passam a ser utilizados pelas unidades da Federação como referência para o cálculo do ICMS sobre os combustíveis abrangidos pela medida. Os valores, porém, não representam necessariamente os preços finais pagos pelos consumidores nos postos.
A mudança entra em vigor em 1º de outubro e contempla os valores informados pelos estados e pelo Distrito Federal para a definição da base de incidência do tributo.
Com informações da Agência Brasil
