A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma BMW X5 e um Honda Civic na noite dessa quarta-feira (11), após identificar que os veículos utilizavam placas falsas para tentar burlar o sistema de pedágio eletrônico da BR-381, em João Monlevade, na região Central de Minas Gerais.
Segundo a PRF, os automóveis circulavam juntos pela rodovia e estavam com placas falsas sobrepostas às originais. A prática tinha como objetivo dificultar a identificação dos veículos pelos pórticos de cobrança automática, conhecidos como Free Flow, e evitar o pagamento das tarifas de pedágio.
As apreensões foram realizadas após uma troca de informações entre a Polícia Rodoviária Federal e a concessionária Nova 381, responsável pela administração do trecho.
A atuação conjunta envolveu o monitoramento da circulação dos veículos, a identificação de inconsistências nos registros de passagem pelos pedágios eletrônicos e o cruzamento de dados. As informações levantadas apontaram possíveis tentativas de fraude no sistema de cobrança.
A adulteração de sinais identificadores de veículos é crime previsto no artigo 311 do Código Penal, com pena de três a seis anos de prisão, além de multa.
A legislação também estabelece punição para quem utiliza veículos com sinais identificadores adulterados, conforme as condições previstas no dispositivo legal.
Como a pena máxima para o crime ultrapassa quatro anos, a autoridade policial não pode arbitrar fiança diretamente na delegacia. Uma eventual concessão de liberdade provisória depende de decisão judicial.
A concessionária Nova 381 é responsável pela administração de 303,4 quilômetros da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
A extensão concedida atravessa 21 municípios de Minas Gerais e conta com o sistema de pedágio eletrônico Free Flow, que permite a cobrança automática das tarifas por meio de pórticos instalados ao longo da rodovia.
Com informações do Metrópoles
