Defesa Civil Estadual destinará R$ 41 milhões ao Programa Minas Mais Resiliente
O programa, criado pelo Governo de Minas Gerais, busca a estruturação das ações de redução do risco de desastres em todos os municípios.
O programa, criado pelo Governo de Minas Gerais, busca a estruturação das ações de redução do risco de desastres em todos os municípios.
Estabelecimentos que descumprirem a norma serão multados em R$15.013, aplicados em dobro sobre o valor base a cada reincidência.
Estabelecimentos que descumprirem a norma serão multados em R$15.013, aplicados em dobro sobre o valor base a cada reincidência.
Os municípios terão o dia 30 de março para cadastro e comprovação de programas e projetos esportivos.
Os municípios terão o dia 30 de março para cadastro e comprovação de programas e projetos esportivos.
O aumento na arrecadação deve ser mais de R$ 70 milhões.
O aumento na arrecadação deve ser mais de R$ 70 milhões.
Os cursos terão duração de 3 meses, com carga horária total de 200 horas.
Os cursos terão duração de 3 meses, com carga horária total de 200 horas.
A rotina da fiscalização será afetada positivamente; serão priorizados aqueles serviços que oferecem maior risco à população.