Ministro altera voto na retomada do julgamento de remédio de alto custo
Marco Aurélio acrescentou exigência ao voto que proferiu em setembro. STF decide sobre fornecimento de remédio de alto custo pelo poder público.
Marco Aurélio acrescentou exigência ao voto que proferiu em setembro. STF decide sobre fornecimento de remédio de alto custo pelo poder público.
A nova constelação é chamada de Ofiúco e corresponde às pessoas nascidas entre os dias 30 de novembro e 20 de janeiro.
Quem for identificado descumprindo a determinação está sujeito a sanções civis, administrativas e penais.
Pelas novas regras, fica vedado o uso de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de.
Greve dos bancários completou 21 dias nesta segunda-feira (26). Negociação será retomada na tarde desta terça.
A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto.
O número ainda conta com corrida após a instituição da fórmula 85/95, segundo a qual a mulher poderia ter aposentadoria integral.
Secretaria Executiva do Ministério avalia a conveniência e oportunidade de propor a ação orçamentária necessária e seus limites financeiros.
Um dos principais nomes dos governos de Dilma e Lula, o petista é suspeito de atuar junto à Odebrecht e obter vantagens ilícitas
No acumulado do ano, o Caged contabiliza 651.288 vagas fechadas. O resultado é o pior para o período desde o início da série.