Contribuinte com CPF pendente não terá mais conta bancária encerrada
As mudanças nas regras são resultado de sugestão do Ministério Público, aceita pela autoridade monetária.
As mudanças nas regras são resultado de sugestão do Ministério Público, aceita pela autoridade monetária.
Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente.
Segundo o tribunal, há indícios de irregularidades nos processos de 578 mil beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Depoimentos são de executivos da Andrade Gutierrez, segundo a 'Folha'. Expectativa é que o Supremo homologue delação nos próximos dias.
Jovair Arantes deverá corroborar a acusação de que a presidente cometeu crime de responsabilidade com as chamadas "pedaladas fiscais"
Ministro Marco Aurélio acolheu pedido de advogado que acusa vice. Parecer da Câmara diz que análise não pode ser imposta pelo STF.
A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e.
As negociações para ampliação da base aliada do governo, a formação das comissões permanentes da Câmara e as votações em plenário vão movimentar.
A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o.
Informações sobre esquema que envolve Silvio Pereira foram obtidas pelo Ministério Público Federal na quebra de sigilo das empresas e apresentadas ao juiz.