Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio.
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O Youtube anunciou nesta terça-feira (22) uma atualização em sua política para combater fake news sobre as eleições brasileiras. Uma das medidas anunciadas.
Nesta semana, a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), com apoio da Unelagos (União dos Empreendedores dos Lagos de Furnas e.
Buscando regulamentar a Taxa de Fiscalização Anual, que é prevista no Código Tributário e Fiscal do Município, a Prefeitura enviou à Câmara o.
Ao analisar os gastos dos partidos políticos brasileiros nos últimos dois anos eleitorais – 2018 e 2020 – temos o tom do que.
Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nessa sexta-feira (18), bloqueio do aplicativo no país por disseminação de fake news
Juiz substituto indicado por Bolsonaro cuidaria da análise da propaganda eleitoral na eleição de 2022 e será substituído nessa função por Carmen Lucia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALMG) pautou para a próxima segunda-feira (21) a leitura e análise do Projeto.
Executivo anunciou, nesta sexta-feira (11), o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) para reduzir dependência brasileira de fertilizantes
Decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal