A derrubada dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, ocorrida nesta quinta-feira (27), representou uma derrota significativa para o governo federal.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela rejeição do habeas corpus apresentado pelo influenciador Renato Cariani,.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes propôs a condenação de cinco coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) de autoria do Executivo. O PLN 14/2025 abre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta quinta-feira (27) ao Congresso Nacional os projetos de lei que preveem a criação.
A audiência do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), prevista para esta quinta-feira (27), foi adiada em razão de uma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perda do mandato de deputado federal e do cargo de delegado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado momento em que não há mais possibilidade de recurso do.