Fachin manda denúncia contra Lula e Dilma para primeira instância
A denúncia acusa recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas pelos petistas, no esquema de desvios na Petrobras.
A denúncia acusa recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas pelos petistas, no esquema de desvios na Petrobras.
A expectativa é que as definições ocorram próximo do fim do prazo de mudança, marcado para 7 de abril.
Deputados alegam que estavam cumprindo atividade parlamentar; regimento permite gastos
Sessão está prevista para começar às 13h.
Quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não.
O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.
Atualmente, o contribuinte pode deduzir do cálculo do imposto de renda a pagar as despesas que teve com educação, inclusive de dependentes, até.
Divergências internas e dificuldades nas articulações de alianças devem provocar trocas de legendas de pré-candidatos ao Palácio da Liberdade. MDB e PSDB já.
Para o deputado, mais de dez anos depois de editada a Emenda n° 41/2013, que instituiu o Teto, ainda ocorrem diversas manobras voltadas.
O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O.