A 16ª Subseção de Formiga acompanhou as discussões envolvendo o Lago de Furnas na segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Pela manhã, foi realizada reunião nas dependências da UFMG para discutir o financiamento do projeto de pesquisa que vai instruir o procedimento de tombamento perante o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
A reunião se deu no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG e contou com a participação do corpo docente da Universidade, o deputado federal Odair Cunha, o deputado estadual Professor Cleiton, o presidente da 16ª Subseção da OAB MG, Aécio Coutinho, o presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico OAB MG, Túlio Khouri, o presidente da Unelagos, Thadeu Alencar e o vice-presidente da Unelagos, Tiago Amaral.

Já no período da tarde, ocorreu a Audiência Pública na ALMG para discutir a manutenção da Cota Mínima 762 para o Lago de Furnas e 663 para Peixoto.

O objetivo da Audiência Pública foi questionar a Agência Nacional de Águas sobre a ausência de modificação das outorgas, haja vista a vigência da Emenda Constitucional nº 106 que determina o uso múltiplo das águas do Lago de Furnas, contudo a ANA não compareceu.

A Audiência Pública contou com a participação de diversos órgãos públicos e privados interessados no Lago de Furnas, bem como a OAB/MG através do advogado Dr. Túlio Khouri, representando o Presidente da Seccional Dr. Sérgio Leonardo e o Presidente da 16ª Subseção de Formiga, Dr. Aécio Coutinho.

“Enaltecemos a presença massiva da Câmara Municipal de Formiga nesta audiência e a presença dos demais Municípios que compõe a Alago”, destacaram os membros da OAB.

Fonte: 16ª Subseção da OAB de Formiga

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