A Justiça inglesa adiou por seis meses o início do julgamento que vai analisar o pedido de indenização bilionária movida por mais de 700 mil vítimas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, contra a mineradora BHP Billiton. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, responsável pela ação. A empresa alega que a ação é “desnecessária”.
O julgamento havia sido marcado para abril de 2024, pela juíza Finola O’Farrell, da divisão comercial da Alta Corte de Londres. No entanto, os advogados da BHP pediram adiamento por 15 meses para analisar documentos, sob o argumento de que concluir o julgamento em 2024 seria “extremamente injusto” para a mineradora.
O Tribunal Superior de Londres recusou a íntegra do pedido, mas decidiu adiar por seis meses, marcando a data do julgamento para 7 de outubro de 2024, por considerar que também será necessário apurar as causas que levaram ao desastre.
Segundo a juíza, “é evidente pelo cronograma que o julgamento em abril de 2024 não seria viável”.
“Embora, em teoria, fosse possível ajustar um pré-julgamento no final de abril de 2024, com início do julgamento em maio de 2024, conforme sugerido pelos autores, isso seria, de todo modo, muito apertado e não permitiria qualquer derrapagem ao longo do processo. Não seria um cronograma razoável, dado o tamanho e a complexidade do caso” .
A data do julgamento é a primeira após o recesso de verão de dois meses. As audiências devem durar 11 semanas.
Indenização bilionária
Segundo o escritório que defende as vítimas e negocia uma indenização contra o grupo BHP Billiton, sócio da Vale e um dos controladores da Samarco, somadas agora, a reparação pode chegar a 44 bilhões de dólares, ou R$ 230 bilhões, se convertido para o real.
O total estimado leva em conta a soma dos juros de 12% ao ano sobre as indenizações devidas por mais de 7 anos. O valor é muito superior aos 3,4 bilhões de dólares que a BHP aprovisionou para cobrir sua responsabilidade pelo desastre.
A ação movida pelo Pogust Goodhead defende mais de 700 mil vítimas – entre moradores, pescadores, quilombolas, indígenas, municípios e instituições religiosas. No entanto, para permanecer na ação, as vítimas têm até o dia 21 de maio para preencherem o questionário de danos.
Desastre
Em 5 de novembro de 2015 a barragem do Fundão, administrada pela Samarco – empresa liderada pela BHP e Vale – entrou em colapso, despejando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos. 19 pessoas morreram após a avalanche de lama atingir a comunidade de Bento Rodrigues.
O mar de lama ainda percorreu 700 km ao longo da bacia do Rio Doce e desaguou no mar do Espírito Santo. O resíduo destruiu comunidades inteiras, impactou dezenas de municípios ao longo do rio e contaminou o abastecimento de água da região.
O que diz a BHP?
Em nota, a BHP afirmou que ainda considera o processo no Reino Unido como “desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil”.
Leia a nota na íntegra:
“Em decisão proferida no Reino Unido, o Tribunal decidiu pelo adiamento da audiência que irá tratar de questões relativas à alegada responsabilidade da BHP. Tal adiamento é necessário para garantir que as partes tenham tempo hábil para se preparar e cumprir as inúmeras etapas processuais necessárias para audiência, que agora está prevista para começar em Outubro de 2024. O julgamento não abordará a indenização individual e tratará apenas de certos aspectos legais da alegada responsabilidade da BHP.
A BHP Brasil nega totalmente os pedidos apresentados no Reino Unido e continuará com sua defesa no caso, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.
A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até março de 2023, esses programas haviam financiado mais de R$ 29 bilhões em compensações financeiras e trabalhos de reparação. Isso inclui R$ 13,8 bilhões pagos em indenizações e ajuda financeira emergencial a mais de 413 mil pessoas, incluindo aqueles que têm dificuldades em provar seus danos, povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, cerca de 70% dos casos de reassentamento já foram concluídos”.
Fonte: Hoje em Dia
