Analisando as ações e as medidas emanadas dos três poderes constituídos ao longo dos últimos tempos, a bem da verdade, muitas vezes nos deparamos com ordens ou aprovações que se mostram como verdadeiras jogadas da autoria de alguns mestres. Estas servem ou resultam apenas na defesa de teses ou providências, muitas vezes ilegítimas por serem do interesse pessoal de seus autores ou proponentes. Mesmo que elas tenham efeito imediato ou futuro.
Na maioria das vezes o verdadeiro interessado não aparece, pois, conta com a parceria de algum colega que assume a autoria da solicitação, do projeto ou, seja lá do que for.
Esta prática, hoje para grande parcela do eleitorado brasileiro tem se mostrado cada vez mais frequente no âmbito dos poderes da República e, ultimamente, parece ter se tornado algo aceitável nas negociatas, que muitos chamam de troca de favores, todas elas levadas a efeito com o acordo dos presidentes do Senado, da Câmara, do Executivo ou do Judiciário e, até mesmo, quem diria, facilmente reconhecidas em algumas manifestações do MP.
Só assim pensando para melhor entendermos a atual quadra vivida pela população brasileira que, atônita se perde em meio a milhares de informações que circulam pelas redes sociais e que não encontram o menor eco na grande imprensa, a mesma que até ontem era tida como o quarto poder.
Pensando bem, numa análise fria dos prós e contras da nossa submissão (será real) ao descrito há 35 anos por nossa Constituição, concluiremos que os temas sobre direitos sociais, democracia e harmonia entre Poderes são ainda, nossos grandes desafios. Para resolvê-los dependeremos sim, da tal classe política, esta dividida entre direita e esquerda, mas controlada pela ganância da turma do tal Centrão, que é quem realmente governa o país. O toma lá, dá cá, manieta o Executivo e este, ao que parece, com o beneplácito do Judiciário, tenta se espernear cerceando algumas ações do tal Legislativo.
Aqui em Formiga, guardadas as devidas proporções, de uns tempos para cá, percebemos no Legislativo um clima meio estranho! Inicialmente foi creditado à defesa de interesses pessoais de alguns de nossos legisladores que, legitimamente, segundo eles próprios, tentam marcar presença ou serão pontos, visando as eleições futuras. Daí suas atitudes!
Aí, teve início a debandada de membros da Mesa Legislativa que, paulatinamente, se esvaziou a ponto de nela ser mantido apenas o presidente, disposto a sustentar os trabalhos da mesma, sem renunciar.
É óbvio que tal situação não poderia durar por muito tempo e, de repente, tudo volta a ser como dantes na “terra de Abrantes”.
A Mesa composta no início deste exercício, num passe de mágica e de demonstração de boa vontade, volta à baila, apenas com uma troca de cadeiras entre o vice-presidente e o segundo secretário.
Menos mal. Parece que a coisa agora vai e quem sabe, chegaremos ao final de dezembro sem maiores intercorrências.
Já que o compromisso com os eleitores – foco principal de todos os vereadores é o de bem servir a população, deixamos aqui a sugestão de que promovam logo uma revisão da LOM e do Regimento da Câmara, extirpando se vez, artigos e/ou parágrafos que emperram e/ou dificultam e muito o andamento daquela Casa. Às vezes, num escorregão, se esbarra com exigências legais!.
Exemplo? O artigo 133 do regimento Interno que, esta semana foi flagrantemente violado, quando alguém sugeriu e em votação colocada pela nova Mesa, o plenário, por unanimidade, aprovou a transferência da reunião que se realizaria na próxima segunda, para ocorrer na manhã dessa quinta-feira, dia 5.
Ao que verificamos, a segunda-feira, dia 9, não é dia santo nem feriado, e a nossa Câmara, sabidamente, não tem a menor condição ou competência para modificar o calendário atual. Portanto…
O que ocorreu, foi sim, mais um flagrante descumprimento da Legislação vigente!
É claro que por se tratar de uma aprovação tão rápida e unânime, a justificativa para a adoção da tal medida logo será trazida ao público. Certamente ela não se deu para atender o interesse pessoal, seja lá de quem for! É claro que o interesse coletivo foi o que norteou a tal proposição!
Lá no Senado, o que se vê é que só o presidente tem o poder para “sentar” em cima e postergar o trâmite de projetos ou proposições. Na Câmara, Lira tem poder para até mesmo acelerar ou excluir votações. No Judiciário, decisões monocráticas às vezes atropelam o que deveria passar pelo colegiado. Ainda bem que por aqui, o plenário tem que avalizar certas proposições! Menos mal, mas…
