A Advocacia Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) após identificar novas ameaças de atos organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcadas para esta quarta-feira (11) em todo o país.
A AGU pediu que as autoridades sejam notificadas e adotem medidas para impedir os atos. Entre os pedidos, está a prisão em flagrante de pessoas que ocuparem rodovias. O pedido é direcionado ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
A articulação de novos atos ocorreria em todas as capitais brasileiras e foi identificada pelas autoridades através de mensagens enviadas em grupos via Telegram. A solicitação feita ao ministro Alexandre de Moraes pede a notificação de autoridades competentes, a identificação de veículos envolvidos e a prisão em flagrante de cidadãos que obstruam ou ocupem vias urbanas ou rodovias e o bloqueio de contas no Telegram.
Um grupo especial foi criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para acompanhar as investigações dos atos praticados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), no último dia 8 de janeiro. “Caberá à nova unidade promover o ajuizamento de ações e de outras medidas judiciais para assegurar a preservação do patrimônio público e o ressarcimento dos danos a ele causados.”
Entre as responsabilidades e ações desse novo grupo, destaques para: efetuar pedidos à Justiça de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de dados; ajuizar ações de ressarcimento aos cofres públicos; solicitar compartilhamento de provas em ações penais, inquéritos ou processos administrativos; pedir a inclusão da União como assistente de acusação em processos judiciais criminais. A previsão é de que as primeiras ações sejam ajuizadas nos próximos dias.
A equipe será formada por representantes dos principais órgãos de direção e de atuação judicial da AGU, e ficará sob coordenação direta do Gabinete do Advogado-Geral da União. A AGU também convidará para participar do Grupo representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal, Câmara dos Deputados, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: Itatiaia
