Um ano após protocolar junto à administração municipal um pedido para a doação de um lote para a construção do Centro Social da Amab (Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Ouro Verde, Jardim Montanhês, Rosa Mística e José Branco), a presidência da entidade ainda aguarda uma resposta da Prefeitura.
De acordo com o presidente da associação, Marcelo Fernandes, em outubro do ano passado, em conversa com o então secretário de Planejamento, Rafael Tomé e o vereador, líder do governo na Câmara, Zezinho Gaiola, foi confirmada verbalmente a doação. Segundo Rafael, que agora está à frente do Saae, o envio à Câmara do projeto para a doação ocorreria em breve. ?Desde a última conversa já se passaram seis meses e nada. Hoje, a Amab possui título de utilidade pública municipal e estadual, podemos receber verbas governamentais, mais antes precisamos de um local adequado para trabalhar?, conta o presidente da associação.
Atualmente, as reuniões da associação estão sendo realizadas no pátio da igreja do bairro Rosa Mística e a distribuição de sopa não está ocorrendo por falta de um espaço adequado. A intenção ainda é utilizar o local para a realização de eventos e ações em prol da comunidade, como campanhas de arrecadação de agasalhos, e o tradicional Natal Solidário. ?A Amab atende a mais de 4 mil pessoas, de acordo com um levantamento que fizemos, com o preenchimento de questionários aplicados de casa em casa. Podemos fazer muito por essa região que tem muitas necessidades e a construção do nosso Centro Social é um passo importante?, explicou Marcelo.
Doações irregulares
No fim de setembro do ano passado, o jornal Nova Imprensa denunciou a doação irregular de lotes no bairro Ouro Verde, mesmo bairro onde a Amab deseja ter seu Centro Social erguido. No local, áreas de propriedade do município foram demarcadas e construções começaram a ser erguidas sem nenhum tipo de documentação e/ou aprovação da Câmara. Segundo a denúncia, mais tarde confirmada, um morador do bairro, que à época desempenhava funções na administração municipal, atendendo ao pedido de um vereador da base do governo, distribuía os lotes para quem achava conveniente. Um deles chegou a ser doado a um menor de idade.
Após aquelas denúncias, as edificações foram paralisadas.
Na Prefeitura
Com o novo pedido do presidente da Amab para a efetivação da doação do terreno, após contato da equipe de redação, a administração municipal enviou nota e garantiu que a doação ocorrerá, basta que o prefeito Moacir autorize: ?Existe, sim, plano para doar o terreno, que, inclusive, já está escolhido. A doação ainda tem de passar pela aprovação do prefeito Moacir Ribeiro. O prefeito aguarda o presidente da Associação de Moradores para marcar uma reunião, respeitando a agenda do chefe do Executivo Municipal e com a presença dos demais membros da diretoria da entidade, para apresentação do projeto da construção da sede e para finalizar os detalhes para a formalização da doação?.
No dia 25 de março, uma reunião havia sido marcada entre a administração e o presidente da associação de bairro, porém o encontro foi desmarcado pela própria secretária do prefeito, que, na oportunidade, informou que não poderia remarcar o encontro de imediato devido à agenda de Moacir Ribeiro, mas que assim que fosse possível entraria em contato para o agendamento de nova data, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Nota da redação: Segundo alguns juristas consultados, há entendimento de que a vedação legal que proíbe doação de bens públicos em ano eleitoral, exclui entidades de fundo social.
