A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do produto Soll Q 75. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e se aplica a todos os lotes do item.
Segundo a Anvisa, o Soll Q 75 era apresentado como um produto da medicina tradicional chinesa e comercializado diretamente ao consumidor, sem exigência de prescrição ou acompanhamento de profissional.
A agência também identificou a divulgação de promessas de tratamento relacionadas ao produto. De acordo com as regras aplicáveis à categoria, esse tipo de alegação não é permitido para produtos classificados como medicina tradicional chinesa.
Conforme a resolução, a apresentação de alegações terapêuticas faz com que o produto deixe de se enquadrar na categoria de medicina tradicional chinesa. Nessa situação, ele passa a estar sujeito às regras aplicadas aos medicamentos, que exigem avaliação prévia antes da liberação para comercialização.
A Anvisa informou ainda que não foi comprovada a regularização sanitária do produto nem a autorização das empresas envolvidas para fabricar ou comercializar o Soll Q 75 como medicamento.
Com a decisão, a produção do produto pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras também fica impedida.
A medida determinada pela Anvisa também abrange produtos à base de berberina que não tenham registro, notificação ou cadastro no país. Sem esses procedimentos, não há verificação sanitária sobre aspectos como qualidade, segurança e composição dos produtos.
A berberina é um composto natural pertencente à classe dos alcaloides e está presente em diferentes plantas. Segundo informações da Cleveland Clinic, a substância é utilizada há séculos na medicina tradicional chinesa e vem sendo estudada por possíveis efeitos relacionados ao controle da glicose, do colesterol e a doenças inflamatórias.
Ainda de acordo com a Cleveland Clinic, os estudos disponíveis sobre a berberina são limitados e devem ser interpretados com cautela.
Nesse contexto, o uso de produtos sem avaliação sanitária e sem orientação adequada pode representar riscos ao consumidor, especialmente diante da ausência de verificação oficial sobre sua qualidade, segurança e composição.
Com informações do Metrópoles
