Após recesso, Câmara de Formiga aprova seis projetos

Os vereadores retornaram com as reuniões ordinárias após alguns dias de recesso.

Na segunda-feira (7), os parlamentares aprovaram seis projetos. Entre eles, mais de R$1,500 milhão para os serviços essenciais da Saúde e mais de R$1,870 milhão para a Pasta da Educação e Esportes.

O legislativo aprovou ainda a propositura de n.º 573/2023, que altera dispositivos da Lei n.º 6.070, de 5 de julho de 2023. Conforme a mensagem n.º 108/2023, a alteração se faz necessária mediante a constatação de erro material em determinado dispositivo, consoante se infere pela leitura do Ofício n.º 312/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

 Já a aprovação do Projeto de Lei n.º 574/2023, altera dispositivos da Lei n.º 6.000, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para revisão dos Estatutos e Planos de Cargos do Município. Conforme Mensagem n.º 1092023, a alteração se faz necessária tendo por base as justificativas apresentadas pelo Presidente da respectiva comissão, consoante se infere pela leitura do Ofício n.º 08/2023, anexo ao projeto.

O Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 563/2023 também foi aprovado. Ele altera dispositivos da Lei n.º 5.198, de 14 de setembro de 2017, que institui a premiação “Aluno Nota Dez” para os estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Formiga. A proposta é de autoria do vereador Cabo Cunha.

Fonte: Câmara Municipal