Na tarde dessa quarta-feira (24), foi realizada uma reunião no plenário da Câmara Municipal, promovida pela Comissão Especial de Saúde, com a presença do secretário municipal, Gleison Frade, do representante do Ministério Público, o promotor Guilherme Salles, dos gestores da Santa Casa, Myrian Coelho, Marcos Caetano e Meila Tassiane, do presidente do Conselho Municipal de Saúde, André Carvalho, dos servidores da secretaria de Saúde, do presidente da Câmara, Marcelo Fernandes, dos vereadores: Juarez Carvalho, Flávio Martins, Luiz Carlos Tocão, Cid Corrêa (presidente da CES), Joice Alvarenga (relatora da Comissão especial de saúde) e de Cabo Cunha (membro da CES). Os vereadores Luciano do Gás e Osânia Silva, ausentes, foram representados pelos seus respectivos assessores parlamentares.
Com a fala da vereadora Joice, apresentando alguns demonstrativos relacionados à Santa Casa, projetos e pareceres aprovados pelas comissões do Legislativo, dentro dos prazos regulamentares e bem detalhados pela vereadora, teve início a reunião.
Em seguida, o promotor de Justiça Guilherme Salles, disse que a Santa Casa está sendo resolutiva e precisa garantir o serviço ao cidadão, em especial quando ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu vejo como urgência e prioridade esses repasses do município para a Santa Casa. Sugiro que a entidade possa fazer parte de uma regra dentro dos órgãos responsáveis quando se trata dos pagamentos ao hospital”, comentou o promotor.
Com o que o secretário Gleison Frade concordou lembrando que na maioria das vezes, o prazo que não corresponde a necessidade da Santa Casa não deve ser considerado como eventual atraso, já que a burocracia necessária para o tramite precisa atender os ditames da lei e normativas do SUS.
A gestora Myrian Coelho disse que encontros como estes são positivos. “Eu gosto do diálogo para a busca de solução, por isso estamos aqui. Todas as vezes que precisei do apoio do Legislativo tive portas abertas e muito apoio. E mais uma vez nos encontramos para resolver este grande e infinito problema financeiro da Santa Casa, mas com a certeza, que juntos não deixaremos o hospital parar”, disse a gestora.
Marcos Caetano também salientou sobre a importância da Santa Casa, não somente para a cidade, mas também para região Centro-Oeste. “Hoje, somos o segundo maior hospital da região da Macro em atendimento, por isso, precisamos valorizar e fazer de tudo para não interromper os serviços e os atendimentos”, completou.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, André Carvalho, também falou da participação e do empenho do Conselho nas causas a favor da Santa Casa. “Estamos dispostos a cobrar, fiscalizar e fazer o melhor para a saúde dos formiguenses”.
O vereador Flávio Martins, durante sua fala, ressaltou a importância do encontro em prol da entidade, e que esperava uma resposta daquela reunião.
O secretário Gleison Frade, inclusive, determinou que para facilitar a prioridade no andamento da análise dos papéis por sua equipe, fosse batido um carimbo vermelho para sinalizar a urgência requerida.
Ainda foram confirmados pela assessora técnica do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, Vitória Márcia Garcia, os pagamentos já realizados nesta semana à Santa Casa, relativos aos valores de R$ 300 mil, enviados pela Câmara Municipal e o valor correspondente aos recursos financeiros do Ministério da Saúde, no montante de R$ 1.651.062,76, devidamente repassados ao Fundo Municipal de Saúde em 28 de abril.
Por fim, ficou acordada junto ao secretário municipal, uma maior agilidade na desburocratização dos repasses à Santa Casa de Caridade.
NR– Importante relembrar que na mesma data em que se optou pelo trancamento da pauta, encontrava-se protocolado naquela Casa um projeto de lei em que quase 2/3 do valor “exigido” estava sob análise no próprio Legislativo.
Pergunta-se: prevalecendo a hipótese do trancamento, como fazer para que este valor viesse a ser liberado pelo Executivo? Em miúdos, a chave e o cadeado, neste caso, imaginamos, estavam, cada um de per-si, sobre a guarda, separadamente dos Poderes ali em desacordo.
Afinal, valeu a reflexão e o bom senso prevaleceu! A fumaça branca apareceu na chaminé do prédio lá na praça Ferreira Pires e o povo formiguense já comemora: “Habemus Santa Casa”.
Com informações da Câmara Municipal*
