Como faz habitualmente, a Secretaria de Gestão Ambiental optou ainda em setembro de 2011 (antes do período chuvoso) pelo corte de oito árvores mortas ou em mau estado de conservação existentes na praça São Vicente Férrer. Trabalho que só foi realizado nesta quinta-feira (15) depois de várias análises, primeiramente pela própria secretaria, e depois pelo Ministério Público.
Meses antes, um galho de uma velha árvore da espécie espatódea havia caído sobre um veículo estacionado no local e gerado uma ação indenizatória contra o município.
Ainda em setembro do ano passado, o secretário de Gestão Ambiental, Paulo Coelho, encaminhou uma correspondência ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural informando da necessidade imediata do corte das referidas árvores, por entender que havia risco iminente para a população. Em anexo ao documento, havia fotografias produzidas pela bióloga Liliam dos Reis Souza da secretaria, que comprovavam o estado precário das árvores.
Com a negativa do Conselho, solicitando mais informações a respeito e justificando que: ?para maior assertividade da decisão tão drástica ao Patrimônio Cultural a sua ambientação, necessita-se de um laudo técnico e preciso do plantio de mais árvores, para, dessa forma, mantermos um mínimo de identidade com o passado que circunscreve a área restrita. O Conselho deixa de emitir o parecer solicitado e retoma o assunto à Secretaria, pedindo um laudo técnico individualizado das árvores em questão [fato ocorrido em 9 de setembro de 2011]?.
Aí, o assunto (pendenga) passou para a esfera do Ministério Público. Em 25 de outubro do ano passado, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural por meio de novo ofício informou à Secretaria de Gestão Ambiental que: ?aguardava um posicionamento da digníssima promotora Dra. Luciana de Paula, que achou importante chamar uma bióloga da Promotoria para avaliar a situação?.
Na mesma correspondência, o Conselho emitiu parecer favorável ao corte, esclarecendo que no seu entender ?era importante a manutenção de arborização do local, pela ambiência e visibilidade dos bens tombados (…)?.
Em janeiro de 2012, engenheiros (analistas) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais estiveram na cidade e emitiram um laudo extenso e circunstanciado que culminou na seguinte conclusão: ?Diante do exposto, entendemos que é possível a remoção das árvores analisadas e especialmente devido a dois aspectos: os exemplares estão debilitados, danificados ou já mortos, conforme já relatado; a supressão desses exemplares não vai alterar significativamente a praça, pois há vários outros exemplares de maior porte e maior número, conforme ilustra as fotografias no laudo?.
De posse do laudo, o MP celebrou com o município de Formiga o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), datado de 27 de fevereiro deste ano, determinando a retirada das mesmas, o que já foi iniciado. Em virtude do corte específico de algumas árvores, o trabalho deverá se estender por mais alguns dias.
Segundo Paulo Coelho, a praça São Vicente Férrer será objeto de um estudo para a sua revitalização, o que é objetivo do prefeito, que já está promovendo gestões para a obtenção dos recursos financeiros necessários. No entanto, de qualquer forma, o TAC prevê que novas espécies de árvores sejam ali plantadas no prazo máximo de seis meses.
O secretário ainda informou que árvores de outras praças públicas estão sendo vistoriadas, para assegurar que não há perigo para as pessoas que circulam pelas vias. Porém, Paulo Coelho ressaltou que o serviço poderia ser agilizado caso existissem mais funcionários e recursos financeiros para viabilizar o trabalho.

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