Após uma série de denúncias de assédio moral e sexual na Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de punições “brandas” da Corregedoria contra os acusados, a Câmara dos Deputados convocou uma audiência pública para discutir o tema. A reunião está marcada para acontecer na sexta-feira (12) no plenário 3 da Casa.
Entre os casos, está o de um policial rodoviário federal de Minas Gerais que foi denunciado por seis mulheres por assédios moral e sexual. Após anos de processo, a Corregedoria decidiu inocentá-lo e arquivou o processo, que acabou usado pelo homem para processar parte de suas vítimas na Justiça comum.
Segundo as vítimas, o problema do machismo e de perseguições por meio das Corregedorias da corporação acontece em todo o país. Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma Notícia de Fato que trazia denúncias de mulheres e, até mesmo, um pedido para que medidas fossem adotadas para garantir que os homens não utilizassem os banheiros e alojamentos femininos.
O pedido para a realização da audiência pública foi feito pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF). A parlamentar justificou que a realização da reunião na Câmara é “essencial para promover a transparência, a responsabilidade e a proteção dos direitos humanos dentro da instituição”.
“Este evento oferece uma oportunidade para que os responsáveis pela gestão da PRF apresentem dados, estatísticas e medidas adotadas para combater o assédio, demonstrando compromisso com a prestação de contas”, detalhou Érika Kokay no documento que levou à realização da audiência.
Corregedor e diretor geral estão entre os convidados
De acordo com o requerimento da deputada federal, os dois primeiros convidados a participar da audiência pública são o diretor geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, e o Corregedor-Geral e Controle Interno da PRF, Vinicius Behrmann Bento.
Além deles, também serão ouvidos durante o encontro um vereador, um advogado, quatro policiais e uma servidora civil que fizeram algumas das denúncias e Martha Maria dos Santos, representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
Procurada pela reportagem do jornal o Tempo, a assessoria de imprensa da PRF informou, por nota, que, apesar do convite não “vincular obrigatoriedade da presença”, a corporação entende que se trata de “tema relevante e de interesse da instituição”.
“(Por isso) estimula o comparecimento de todos os servidores e servidoras convidados à audiência, respeitadas as limitações das respectivas agendas”, concluiu.
Fonte: O Tempo
