A extração de minério e calcário é uma das principais atividades econômicas de algumas cidades do Centro-Oeste de Minas. Mas a situação ambiental desses municípios preocupa. Durante uma audiência pública nesta quarta-feira (11), em Pains, foram discutidas alternativas de crescimento do mercado para preservar o meio ambiente.
A cidade de cerca de 8 mil habitantes é conhecida como a capital mundial do calcário, com uma área de 420 quilômetros quadrados de matéria-prima. Em Pains, 85% dos moradores em média dependem direta ou indiretamente da atividade. As 56 empresas de mineração e calcinação movimentam cerca de R$150 milhões por ano, o que corresponde a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do município.
Apesar do desenvolvimento econômico, a exploração do solo traz graves problemas. Algumas empresas funcionam dentro do perímetro urbano e os resíduos do calcário são prejudiciais à saúde. Outra grande preocupação é com a degradação ambiental.
Pains tem mais de mil grutas e cavernas naturais, ambientes afetados pelas explosões para a extração do minério. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente, Dirceu de Oliveira Costa, a água que abastece a população é bastante afetada.
Resultados da audiência
O impacto causado pelas mineradoras foi discutido na Câmara Municipal, em audiência que contou com a participação de deputados estaduais. A audiência pública reuniu empresários, políticos e autoridades. Algumas alternativas para preservar os recursos naturais foram apresentadas e, de acordo com o deputado estadual Délio Malheiros/ PV, o uso da tecnologia correta já é um benefício.
Durante o encontro, uma informação chamou a atenção: dos 56 empreendimentos apenas 11 estão cadastrados no Departamento Nacional de Produção Mineral Diante dessa situação, a primeira medida a ser tomada deve ser o aumento da fiscalização.
Uma força-tarefa envolvendo os ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), Ibama, Ministério e Secretaria de Estado do Meio Ambiente foi formada para levantar e regularizar atividades econômicas que trazem impactos graves à cidade de Pains.
De acordo com o deputado estadual Délio Malheiros, que propôs a audiência, a força-tarefa tem até o final do mês para apresentar resultados das fiscalizações. Não queremos acabar com a mineração na cidade, porque o povo precisa dos recursos e dos empregos. Mas isso precisa ser regulado por causa dos vários impactos ao meio ambiente, disse. Diversos são os problemas identificados, entre eles a contaminação dos mananciais d?água que cortam a cidade, poluição do ar, intenso tráfego de veículos de carga pesada dentro da cidade, além do barulho causado por explosões de dinamite nas lavras do entorno do município. Além de fiscalizar e orientar quem precisa adaptar suas atividades, esse grupo vai também interditar quem age na clandestinidade , garante o parlamentar.
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pains, existem no município cerca de 565 processos minerários, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O prefeito Ronaldo Gonçalves/PT enfatiza que o município tem um enorme passivo ambiental e recebe apenas R$ 80 mil das atividades mineradoras.
Estiveram presentes na audiência: o prefeito de Pains, Ronaldo Márcio Gonçalves; o presidente da Câmara, Paulo de Tarso Faria; o deputado Délio Malheiros (presidente da mesa); o promotor de Justiça Fábio Galindo Silvestre; o coordenador do Ddepartamento de Desenvolvimento Sustentável na mineração, Edson Farias Mello; o chefe do escritório do Ibama em Lavras, Adriano Garcia de Souza; a procuradora da República (Divinópolis). Letícia Ribeiro Marquete; o representante do Gescom, René Vilela; a superintendente da Supram, Maria Cláudia Pinto; o presidente do Comitê de Bacias do Alto São Francisco, Lessandro Gabriel Costa; o presidente da Associação dos Mineradores de Pains, Carlos José Gonçalves; além dos vereadores da Câmara de Pains, José Claudiovane de Oliveira, Eduardo da Silva, Robson Soares Cambraia, Joel Isaltino da Silva e Paulo Sergio de Morais.
