A Câmara Municipal de Formiga agendou para o dia 10 de dezembro de 2025 uma audiência pública voltada à discussão da Lei Municipal 6.320, de 12 de dezembro de 2024. A legislação define as diretrizes para a execução das atividades extraclasse — o chamado Módulo II — por professores da educação básica na rede de ensino do município.
A realização da audiência atende ao Requerimento 79/2025, apresentado pelo vereador Cid Corrêa, que propôs a abertura de um espaço de diálogo entre profissionais da educação, gestores, entidades de classe e a comunidade escolar. O encontro tem como finalidade esclarecer dúvidas, avaliar impactos da lei e fomentar debates que contribuam para o aprimoramento das práticas educacionais em Formiga.
A sessão pública está marcada para às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, situado na Praça Ferreira Pires, no Centro. A população poderá participar presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTube, Instagram e Facebook.
Foram convidados representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, entidades de classe, escolas públicas, profissionais da educação básica e toda a comunidade. A Câmara reforça que a participação social é fundamental para o fortalecimento de políticas educacionais mais eficazes e alinhadas às necessidades do município.
Ao abrir suas portas para o debate público, a Câmara Municipal de Formiga reforça o compromisso com a transparência e com o diálogo na construção de políticas educacionais. A audiência sobre o Módulo II pretende reunir diferentes vozes para contribuir com a implementação da Lei 6.320 e garantir que as diretrizes adotadas reflitam a realidade e as demandas da comunidade escolar.
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
