Após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspender a liminar em relação ao aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte no dia 21 de outubro, a BHTrans já definiu a data para fazer valer o reajuste. Avisos pregados nos coletivos informam que o valor cobrado passa de R$ 3,10 para R$ 3,40 a partir deste domingo (25).
O reajuste autorizado é o mesmo previsto antes da liminar que suspendeu o aumento, que era de aproximadamente 10%. Os circulares saltarão de R$ 2,20 para R$ 2,45. Os transportes das linhas curtas e longas custarão R$ 5,15 e R$ 6,40, respectivamente. Já pela corrida do táxi-lotação, o passageiro terá que pagar R$ 3,75, valor que antes era R$ 3,40. As tarifas dos suplementares irão variar de R$ 2,45 a R$ 3,40, dependendo da linha.
A Defensoria Pública de Minas Gerais informou que vai entrar com um recurso de agravo interno para tentar reverter a decisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), que derrubou a liminar que impedia o aumento.
Segundo a defensora pública, Júnia Roman Carvalho, a decisão do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes foi em resposta a um pedido feito pela prefeitura de Belo Horizonte, num processo em que a defensoria não pôde apresentar sua versão.
“Não tivemos a oportunidade de contraditório. A Prefeitura usou de um agravo raro, que só pode ser interposto por órgão público e ele vai direto ao presidente do Tribunal de Justiça. Por isso tem um apelo político”, explicou.
De acordo com Júnia, nesse tipo de processo a decisão é monocrática e não é obrigatória a abertura de vistas à parte contrária. Com o agravo interno, que deve ser apreciado pela órgão especial do TJ, composto por 25 desembargadores, inclusive o próprio presidente, a defensora espera apresentar argumentação capaz de sensibilizar os magistrados contra o reajuste.
“Os desembargadores são livres e podem decidir de forma diferente do presidente. Ele próprio pode se posicionar de uma outra maneira, tendo contato com a versão da defesa”, acredita.
Prazo
A Defensoria terá 10 dias partir da próxima segunda-feira, para entrar com o agravo interno. O receio da defensora é que além dessa revisão, novo reajuste seja apresentado neste final do ano, para cobrir a inflação, majorando ainda mais o preço do transporte coletivo na capital. “Corremos o risco de ficarmos com u m valor exorbitante”, alertou Júnia Roman.
Redação do Jornal Nova Imprensa Hoje em Dia
