Apesar de em janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter equiparado a injúria racial ao crime de racismo, aumentando a pena e tornando o delito inafiançável, a Justiça concedeu nesta terça-feira (20) a liberdade condicional para a bancária de 24 anos que xingou um policial militar de “negro fedorento” no último fim de semana. A suspeita foi presa conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool no último domingo (18) no Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão foi proferida pela juíza Juliana Miranda Pagano, da Central de Flagrantes de BH, durante audiência de custódia. Para justificar a decisão, a magistrada citou que a mulher é ré primária, tem residência fixa e emprego formal em um grande banco brasileiro.
“Embora sejam graves os fatos narrados no presente auto de prisão em flagrante, contudo, sendo a autuada primária, com residência fixa e ocupação lícita, emprego formal no Banco Itaú, pelo o que entendo ser possível a concessão de liberdade provisória a autuada, mediante a fixação de medidas cautelares diversas da prisão”, pontuou a juíza.
Entre as medidas adotadas estão a apreensão e suspensão da carteira de habilitação da bancária por três meses, além do comparecimento mensal na Justiça, o compromisso de comparecer a todos os atos do inquérito e da ação penal que será instalada. Se alguma das medidas for descumprida pela mulher, ela terá a prisão preventiva decretada novamente.
Bancária disse ter sido agredida por policial
Durante a audiência de custódia, a mulher alegou ainda ter sido agredida por um policial durante a sua prisão. Por isso, a juíza determinou que, antes de ser colocada em liberdade, a mulher seja encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) para passar por Exame de Corpo de Delito.
O exame deverá ser feito nos moldes da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata sobre denúncias de “tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. A Justiça não deu detalhes sobre a denúncia da mulher.
A prisão
A bancária foi abordada pela PM na praça do Cardoso, no aglomerado da Serra, enquanto pilotava uma moto com sintomas de embriaguez. De acordo com a Polícia Militar (PM), a guarnição fazia atendimento a uma denúncia de agressão quando se deparou com a jovem transitando sem capacete. A mulher foi abordada, e os policias notaram que ela apresentava sintomas de embriaguez, como andar cambaleante, olhos vermelhos e hálito etílico.
Segundo a PM, a suspeita demonstrou agressividade e chegou a ameaçar os militares, dizendo que ela tinha parentes policiais e que iria na corregedoria “acabar com a vida dos agentes”. A jovem foi presa em flagrante e encaminhada para a sede do batalhão.
No local, a suspeita se recusou a fazer o teste do bafômetro e cometeu injúria racial contra um dos militares. O crime foi registrado em um vídeo, como consta no boletim de ocorrência. Na imagem é possível ouvir a mulher xingando o policial e o ofendendo de “negro fedorento, tenho dó dessa farda”.
A mulher foi encaminhada para a delegacia. Nas redes sociais, a mulher tem mais de 7.000 seguidores e se apresenta como bancária. A moto pilotada pela suspeita estava com o licenciamento atrasado e foi removida para o pátio do Detran.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que a condutora da motocicleta foi ouvida por meio da Central Estadual do Plantão Digital e, em seguida, foi presa em flagrante por crimes de “desacato, conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada e, ainda, por injuriar alguém”.
Fonte: O Tempo
