A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um “painel dos cortes”, sistema no qual informa o status do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido ultrapassa 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades.
Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.
Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios.
As despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias) são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui a chamada despesa de pessoal, que é obrigatória, e considera salário dos funcionários e aposentadorias, itens que não podem sofrer cortes.
Corte sobre despesas não obrigatórias
Universidade | Orçamento | Valor Cortado | Corte |
UFSB | 31.529.663 | 17.014.631 | 53,96% |
UFMS | 154.683.395 | 80.495.015 | 52,04% |
UFGD | 63.912.740 | 31.072.732 | 48,62% |
UFCA | 40.177.655 | 18.846.984 | 46,91% |
UFLA | 82.738.960 | 36.647.461 | 44,29% |
UFT | 91.896.336 | 40.105.529 | 43,64% |
UNIFAP | 45.922.981 | 19.400.018 | 42,24% |
UNIVASF | 47.886.069 | 20.094.061 | 41,96% |
UNIFESSPA | 32.273.732 | 13.244.462 | 41,04% |
UFRR | 46.843.316 | 18.999.898 | 40,56% |
… | … | … | … |
TODAS as federais | 6.985.734.024 | 2.077.365.081 | 29,74% |
Fonte: Painel dos Gastos (16/05 às 14h) – Andifes
Orçamento total
De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representava de 3,4%.
Corte sobre o orçamento total
Universidade | Orçamento | Valor Cortado | Corte |
UFCAT | 28.062.702 | 6.613.156 | 23,57% |
UFSB | 105.477.688 | 17.914.631 | 16,98% |
UFCA | 120.504.902 | 18.846.984 | 15,64% |
UNIFAP | 312.218.803 | 42.430.018 | 13,59% |
UFR | 36.578.388 | 4.632.627 | 12,66% |
UFGD | 258.513.703 | 31.072.732 | 12,02% |
UFDPAR | 38.039.650 | 4.333.563 | 11,39% |
UNIFESSPA | 123.405.687 | 13.894.462 | 11,26% |
UFOB | 104.678.819 | 11.768.357 | 11,24% |
UFT | 377.645.978 | 41.210.729 | 10,91% |
… | … | … | … |
TODAS as federais | 50.612.466.640 | 2.180.781.773 | 4,31% |
Fonte: Painel dos Gastos (16/05 às 14h) – Andifes
Negociação caso a caso
Nesta manhã, reitores da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e cobraram o repasse da verba que não foi contingenciada. O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. Ele cobrou a liberação também do restante da verba que não será alvo do bloqueio. “Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar a dívida para o segundo semestre”, disse Centoducatte.
O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que “casos particulares serão tratados de forma particular”.
Segundo Paulo Vogel, o ministério liberou até agora, em média, 28% do orçamento. Ele lembrou que, dentro do total de 100% do orçamento, o MEC anunciou que pode contingenciar 30%, restando então 70% para ser executado.
Ele afirmou ainda que essa previsão orçamentária é progressivamente liberada. A expectativa do MEC é, neste primeiro semestre, liberar 40% do orçamento planejado para o ano.
“Esse limite está sendo discutido universidade a universidade” – Paulo Vogel, secretário executivo do MEC.
Cortes por ação orçamentária
Os principais cortes, de acordo com a Andifes, ocorreram na implantação de hospitais universitários, reestruturação de universidades e implantação de unidades de ensino.
No Tocantins, 100% dos recursos que seriam destinados à implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foram bloqueados. Outro hospital, voltado à saúde da mulher, também teve todos os recursos de implantação restringidos (os dados da Andifes não deixam claro em que estado a unidade seria criada).
A verba para reestruturar e modernizar as instituições federais também sofreram cortes. Nas instituições de ensino superior o bloqueio foi de 42,88%; já as instituições de educação profissional e tecnológica, de 30%.
Os recursos para implantação de ao menos quatro universidades federais também sofreram bloqueio: 36,56% para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), 36,53% para a do Oeste da Bahia (Ufob), 35,69% para a Federal do Cariri (UFCA), e 35,42% para a Federal do Sul da Bahia (Ufesba).
As ações orçamentárias para funcionamento das federais de ensino superior tiveram bloqueio de 35,64% e para o funcionamento das federais de educação profissional e tecnológica tiveram bloqueio de 30,01%.
Os demais bloqueios atingem publicidade de utilidade pública (30%), capacitação de servidores (26,02%), fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão (15,41%) e de funcionamento das instituições federais de educação básica (0,09%).
Cortes por região
A região na qual as universidades mais sofreram cortes foi a Norte (33,11%), seguida pelo Centro-Oeste (32,01%), Nordeste (31,52%), Sul (27,62%) e Sudeste (27,59%). Confira abaixo os orçamentos, valores bloqueados e cortes por região:
Norte
- Orçamento: 763,03 milhões
- Valor cortado: 252,60 milhões
- Corte: 33,11%
Centro-Oeste
- Orçamento: 763,22 milhões
- Valor cortado: 244,28 milhões
- Corte: 32,01%
Nordeste
- Orçamento: 1,88 bilhões
- Valor cortado: 592,05 milhões
- Corte: 31,52%
Sul
- Orçamento: 1,27 bilhões
- Valor cortado: 349,75 milhões
- Corte: 27,62%
Sudeste
- Orçamento: 2,32 bilhões
- Valor cortado: 638,68 milhões
- Corte: 27,59%
Fonte: G1||