O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetou parcial ou totalmente 182 projetos desde o começo de seu mandato, em 2019. Destes, 41 são vetos totais, sendo que 17 foram derrubados (seis ainda não foram analisados pelo Congresso Nacional).
Os números são suficientes para colocar o presidente Bolsonaro na liderança de vetos totais derrubados por congressistas. O atual chefe do Poder Executivo já conseguiu ter mais matérias derrubadas que os antecessores.
A proposta que cria federação partidária foi o último veto total do presidente derrubado. O projeto permite por quatro anos que partidos políticos se unam para atuação como uma legenda nas eleições e na legislatura, o que favorece pequenas legendas.
O penúltimo, Bolsonaro vetou projeto que suspendia despejo de famílias enquanto durar a pandemia da Covid-19. Estes são dois exemplos de propostas vetadas e que foram derrubadas pelo Congresso Nacional.
Uma explicação para esta vantagem negativa é a mudança na tramitação de vetos. Desde 2013, as matérias barradas por presidentes precisam ser analisadas imediatamente após 30 dias de tramitação. Quando o tempo estoura, os congressistas são obrigados a analisar os temas.
Antes de 2013, sem essa obrigação, vetos eram empurrados no Congresso. Para se ter uma ideia, um veto de 2009 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi analisado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2021. A proposta derrubada reestrutura quadro de pessoal da Receita Federal com impacto bilionário.
O antecessor de Bolsonaro, Michel Temer (MDB), também teve vetos totais derrubados pelo Congresso. Entre 2016 e 2018, Temer perdeu quatro vezes no Legislativo. Dilma Rousseff (PT) e Lula, dois cada um.
Questão ideológica também atrapalha, avalia vice-presidente da Câmara
Outra explicação para o recorde de vetos derrubados, segundo o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), é o choque de ideologias.
“Pouca tecnicidade da decisão dele em relação aos vetos. Ele dá muito veto ideológico, quando a Constituição estabelece que os vetos só podem ser dados por contrariedade ao interesse público ou inconstitucionalidade”, disse o deputado.
Desde o começo do governo, Bolsonaro teve rusgas com o Congresso Nacional, o que contribuiu para o número alto de vetos. “Segundo, a fragilidade da base parlamentar dele. No começo ele tentou negar a política e depois se entregou a uma relação que é frágil com o Parlamento”, afirmou o vice-presidente da Casa.
Hoje, mais de 20 vetos de Bolsonaro estão em tramitação no Congresso
A questão ideológica, de fato, pesa nas escolhas do presidente. Atualmente, dos 26 vetos em tramitação no Congresso Nacional, um é para barrar homenagem ao ex-presidente João Goulart, deposto pelo Golpe Militar de 1964.
O projeto propõe colocar o nome de Goulart na BR-153, que vai do Rio Grande do Sul ao Pará. Na justificativa, Bolsonaro disse que “busca-se que personalidades da história do País possam ser homenageados em âmbito nacional desde que a homenagem não seja inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático”.
Outro veto, mas desta vez parcial, é à proposta que determina inclusão de absorventes em cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. O Congresso Nacional, inclusive, já sinalizou a derrubada do veto.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, inclusive, citou que o presidente Bolsonaro vai se distanciar ainda mais dos antecessores. “Vai tomar a dianteira”.
Fonte: O Tempo
