O Plano de Outorga e as minutas de edital e contrato da concessão das BRs-040, que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro, e 495, que faz Itaipava-Teresópolis, foi enviado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (8). A previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2023.
A medida ocorreu após o Ministério da Infraestrutura (Minfra) aprovar a documentação do projeto. A concessão viabilizará a ligação rodoviária entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A estimativa é que mais de 66 mil veículos trafegam pela rodovia diariamente.
Com o encaminhamento, o TCU avaliará o projeto e toda a documentação, que inclui os estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental. Após o processo, o Minfra poderá lançar o edital no último semestre de 2022. Assim, o leilão poderá ocorrer nos primeiros seis meses de 2023.
O projeto de concessão é para as rodovias BR-040/MG e BR-495/RJ, totalizando 482 km. Confira a distribuição:
Rodovia BR-040/MG, entre o km 544,0 e o km 831,4, em Minas Gerais.
Rodovia BR-040/RJ, entre o km 0,0 e o km 125,2, no Rio de Janeiro.
Rodovia BR-495/RJ, entre o km 3,4 e o km 34,5, no Rio de Janeiro
Fonte: Estado de Minas
