O Brasil acumula R$ 2,8 bilhões bloqueados em contas no exterior entre 2007 e 2025 por terem origem em crimes financeiros e recursos ilícitos. Apenas em 2025, foram congelados R$ 135 milhões em ativos desse tipo, segundo dados oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As informações constam no Relatório de Gestão 2025, elaborado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do MJSP. A série histórica apresentada no documento teve início em 2007 e detalha os esforços do país para identificar, bloquear e repatriar valores mantidos ilegalmente fora do território nacional.
De acordo com o relatório, a recuperação efetiva desses recursos depende de fatores que não estão sob controle administrativo do ministério, como decisões de autoridades estrangeiras e o trânsito em julgado de processos criminais no Brasil. Esse último requisito inclui ações relacionadas ao perdimento de bens, quando a Justiça determina que um patrimônio deixa de pertencer a uma pessoa e passa à guarda da União.
O documento destaca que, em 2025, houve avanços relevantes nas ações de bloqueio de ativos no exterior. Ao longo do ano, diversos pedidos foram atendidos por jurisdições estrangeiras, muitas vezes com rapidez, resultando no congelamento de valores superiores a R$ 135 milhões. Apesar disso, não houve repatriação de recursos, uma vez que a transferência definitiva depende da conclusão dos processos criminais no Brasil.
O relatório também ressalta que privar organizações criminosas de seus ganhos ilícitos é fundamental para combater e desestimular o crime organizado. Nesse contexto, a cooperação jurídica internacional é apontada como ferramenta essencial para o bloqueio e a eventual repatriação de valores remetidos ilegalmente ao exterior, geralmente associados a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A análise histórica do DRCI mostra que 2025 não é um caso isolado. Nos últimos cinco anos, o Brasil apresentou oscilações na recuperação de ativos, alternando períodos sem repatriação com anos de ingressos significativos. Não houve entradas de recursos em 2021, 2023 e 2025. Em contrapartida, o país recuperou US$ 24,4 milhões em 2022 e US$ 46,3 milhões em 2024.
Historicamente, os recursos ilícitos brasileiros tendem a buscar refúgio em grandes centros bancários internacionais. Suíça, Reino Unido e Estados Unidos lideram o ranking de países com bens e valores brasileiros bloqueados entre 2007 e 2025. Também aparecem na lista paraísos fiscais e centros financeiros como Mônaco, Bahamas, Ilhas Guernsey e Luxemburgo.
Apesar do saldo zero de repatriação em 2025, o governo brasileiro aposta em desfechos próximos para casos de grande repercussão internacional. Um deles envolve a Esmeralda Bahia, considerada a maior do mundo, com peso de 380 quilos e valor estimado em até US$ 1 bilhão. A pedra foi encontrada em 2001, em Pindobaçu, no norte da Bahia, e acabou sendo levada ilegalmente aos Estados Unidos quatro anos depois. Dois empresários foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
A disputa internacional pela posse da esmeralda foi encerrada em 2024, quando a Justiça norte-americana determinou sua entrega definitiva ao Brasil. Agora, o país aguarda a chegada da peça. Outro caso citado no relatório envolve esmeraldas localizadas na Suíça, que ainda passarão por avaliação de peritos da Polícia Federal para estimar seu valor de mercado. Para 2026, o DRCI prevê a assinatura de um acordo com o Reino Unido para recuperar cerca de R$ 10 milhões em ativos, além da restituição de valores bloqueados em outras jurisdições, como Suíça e Luxemburgo.
Com informações do Metrópoles
