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Enquanto o povo brasileiro ainda estava discutindo e absorvendo os dados do depoimento do ex-presidente Lula no dia 10 de maio, o Brasil foi surpreendido na quarta-feira (17) com a informação divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do Globo, da estarrecedora delação premiada dos irmãos, Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, a qual foi iniciada em março deste ano.
As informações comprometem o cargo do atual presidente da República, Michel Temer e fragilizam ainda mais a figura do senador Aécio Neves.
O presidente foi gravado em diálogo com Joesley no dia 7 de março. Michel Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PB) para resolver assunto da JBS. Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo mala com R$500 mil enviados por Joesley. Temer ouviu do empresário que Eduardo Cunha e o operador Lúcio Funaro estavam recebendo mesada, na prisão, para ficarem calados. Após esta informação, Temer afirmou: “Tem que manter isso, viu?”.
O senador Aécio Neves foi gravado, no dia 24 de março pedindo R$2 milhões a Joesley, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com a sua defesa na Lava-Jato. O dinheiro foi entregue a um primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros. A Polícia Federal rastreou o dinheiro e descobriu que foi depositado na conta de uma empresa do senador Zezé Perrella (PSDB-MG).
Todos os pagamentos de propina foram registrados pela Polícia Federal e também as cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. As malas e mochilas com dinheiro estavam com chips para rastrear o caminho dos reais.
Confirmando-se o teor das gravações, estas acusações fortes colocam em risco o mandato de Aécio Neves, mas também indicam que teremos a apresentação de pedidos de impeachment contra o atual presidente.
Com relação a Aécio Neves e ao deputado Rocha Loures, o STF determinou na quinta-feira (18) o afastamento dos cargos que ocupam e diversos pedidos de busca e apreensão.
A Constituição Federal, no parágrafo 4º, do artigo 86, prevê que o Presidente da República não responde por atos estranhos ao exercício de suas funções. Assim, até então, as acusações envolvendo Michel Temer eram de fatos anteriores ao seu mandato, mas agora com estas acusações, gravadas no dia 7 de março, ficaram caracterizados atos perpetrados de obstrução à atuação da Justiça pelo presidente durante o exercício de suas funções.
Agora, no caso de ficarem vagos os cargos de presidente e vice-presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, o que ocorreria no caso de impeachment ou mesmo renúncia de Michel Temer, a Constituição Federal prevê a realização de eleição pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado Federal reunidos) no prazo de trinta dias após a última vaga.
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