Até segunda-feira (14), muita gente vai ficar na ansiedade, já que ocorrerá a eleição da nova mesa diretora da Câmara. As articulações foram silenciosas e ainda revelam mistérios. Mas as apostas já começaram.
Em entrevista ao jornal Nova Imprensa e portal Últimas Notícias, o presidente da Câmara, Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB), falou da expectativa para o pleito, da esperança de continuidade de seu mandato, fez uma avaliação geral de sua gestão e falou de assuntos polêmicos que estão em pauta, como o projeto que aumenta a suplementação de verbas do Executivo, a nova estrutura administrativa da Prefeitura, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a sede própria do Legislativo.
O grupo da oposição estava articulando a melhor estratégia, segundo garantiu o atual presidente da Câmara, acreditando que os governistas estavam montando a estratégia deles. Entretanto, os vereadores que têm apoiado o prefeito Aluísio Veloso/PT estão bem cautelosos e não deram indícios de nenhuma estratégia.
Questionado sobre a expectativa para a eleição de segunda-feira (14), Dr. Reginaldo disse que espera a continuidade do trabalho iniciado pela atual mesa diretora. ?A gente sabe que, se continuar na mão da oposição, o trabalho vai ter continuidade, agora, se tiver na mão dos governistas […] vai interromper todo o progresso que nós tivemos na Câmara […]Eles querem cortar a televisão, cortar a rádio, querem liberar as diárias, vai voltar a farra dos bois na Câmara?, comenta.
Ao fazer uma avaliação de seu mandato, o presidente enfatizou: ?Eu acho que eu destacaria primeiramente o trabalho que a gente teve de colocar de forma moderna, modernamente a gente vê que a Câmara foi a grande protagonista política de 2009. Eu acho que a população voltou os olhos para a Câmara, com esperança, já que o Executivo não vê as prioridades que o povo quer, não está nem aí com a cidade, com o calçamento, com os buracos na cidade, com a saúde. A saúde está ?a Deus dará? […]. O Executivo foi um desastre em 2009, então, a população voltou os olhos para a Câmara […] Eu destacaria isso, o protagonismo político da Câmara, as inovações que nós tivemos de colocar o site da transparência, a questão dos limites das diárias. Acho que o projeto de construção da Câmara também foi um projeto muito ousado […] A gente conseguiu fazer, organizar o documento da Câmara, conseguiu fazer economia, conseguiu fazer o projeto da Câmara?.
Dr. Reginaldo salienta que o contato com a imprensa também melhorou muito, principalmente com as entrevistas coletivas, a transmissão das reuniões pelo rádio, depois pela televisão. ?Enfim, a Câmara deu grandes passos, é bom destacar a economia da Câmara, economia com telefone, antigamente tinha aí até telefone para disk sexo, nós colocamos senha a partir já de fevereiro, colocamos um controle mais administrativo, porque a coisa lá corria solta, era uma caixa preta, hoje as pessoas têm acesso às contas da Câmara, via internet?.
Ainda avaliando sua gestão, o presidente frisou: ?Ficamos ao lado do prefeito durante seis meses, conversando, orientando, pedindo, solicitando, seis meses, ele não nos ouviu, então a gente acabou criando uma CPI da Saúde, o vereador Eugênio Vilela deixou de ser líder do governo, porque viu que esse governo não queria nada com nada, que ia deixar as coisas acontecerem ?a Deus dará? e nós não queríamos isso?.
Outras inovações foram destacadas por Dr. Reginaldo. ?A cidade está sendo mais debatida, mais democrática está sendo mais discutida. É lógico que muita gente não está gostando disso. Mas eu acho que a Câmara, através dessas três metas, transparência, ética e protagonismo político, fez a diferença em 2009?.
Projetos de suplementação e estrutura administrativa
Dr. Reginaldo questionou dois projetos que deram entrada na Câmara em regime de ?urgência urgentíssima?. Um deles é o aumento da suplementação de verbas de 15% para 20% que, segundo o presidente do Legislativo, não deveria ser aprovado, pois demonstra a alta de planejamento. O outro projeto, que por sinal está sendo um dos mais polêmicos, é o da nova estrutura administrativa da Prefeitura. Dr. Reginaldo disse que depende da boa vontade do prefeito negociar com o Sindicato dos Servidores Municipais de Formiga (Sintramfor) o plano de carreira. ?Temos até dia 31, está dentro do prazo, eles pediram em caráter de urgência urgentíssima, vai ficar até o dia 31, provavelmente só se for feita uma extraordinária, então vai ser o próximo presidente que vai decidir?, ponderou o presidente, garantindo que não vão ?passar o carro na frente dos bois? e votar a estrutura administrativa antes do plano de carreiras.
?A explicação é simples, se você aprova o plano de carreiras primeiro, porque essa estrutura administrativa dá 50% de aumento para os cargos de comissão, os cargos de confiança. Se você dá 50% em cima de 280 cargos, depois quando o sindicato vai negociar então já atingiu o limite da Responsabilidade Fiscal, que é 54%, então fica mais um ano sem aumento?,justifica.
Para Dr. Reginaldo, é preciso avaliar o impacto orçamentário, estudar a estrutura administrativa, para depois avaliar a questão do concurso público, porque, segundo ele, tem salários defasados, abaixo do mercado, que a pessoa vai fazer o concurso e depois não vai cumprir a função administrativa dela de forma adequada, ganhando pouco.
?Então nós vamos ver o concurso público dentro da estrutura administrativa aí sim votarmos a estrutura administrativa. Ela é o último passo de todos os passos que têm que ser dados para a gente ter uma eficiência administrativa e ter uma máquina administrativa respeitável e respeitada?.
Lei Orçamentária Anual
A lei que define o orçamento para 2010 também está na Câmara aguardando a aprovação dos vereadores. A votação deve ser na segunda-feira. Dr. Reginaldo revela que foram feitas várias mudanças e que já tem mais de R$830 mil remanejados para a saúde, mais especificamente para o setor de urgência e emergência, devido às condições do Pronto Atendimento Municipal. ?As emendas são bem fundamentadas, estão dentro da questão constitucional, nós podemos fazer isso e nós estamos fazendo isso de forma responsável. Verificamos todas as pastas, da onde podiam tirar, quais as rubricas, junto com o pessoal da contabilidade, a auditoria da Câmara e um grupo de vereadores, junto com o jurídico da Câmara para poder fazer esse remanejamento?. O presidente ressalta que ainda estão analisando para ver se é possível mudar mais alguma coisa no orçamento para 2010.
Sede própria
Sobre a sede própria do Legislativo, Dr. Reginaldo disse que é preciso aguardar a decisão do Ministério Público. ?Espero que o Ministério Público, eu tenho esperanças, que ele haja contrário do que o conselho [de Patrimônio Cultural] agiu. Que ele haja de forma imparcial, de forma democrática, que ele haja, vamos dizer assim, de forma técnica?.
Interrogado se teriam que devolver para a Prefeitura o dinheiro a ser gasto com a construção, se o caso não for solucionado até o final deste ano, o presidente garantiu que já está tudo organizado juridicamente para não ter que devolver a verba da sede própria da Câmara.
Dr. Reginaldo enfatizou que deve sobrar no orçamento algo em torno de R$40 mil, pode ser um pouco mais, e que o prefeito já empenhou, deu a palavra, que vai passar esse dinheiro para o Formiga Esporte Clube (FEC), que disputará o Campeonato Mineiro – Módulo II em 2010. O presidente disse que, no dia em que for devolver o cheque com a sobra da Câmara vai chamar toda a imprensa e a diretoria do FEC para que todos saibam quanto está sendo devolvido. Até o próximo dia 28, o balanço financeiro do Legislativo será fechado, lembrando que o recesso dos vereadores na Câmara começa no dia 21 e vai até o início de fevereiro.

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