Em uma parceria estratégica com o Interlegis, programa do Senado Federal, que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas, do Senado Federal, a Câmara Municipal de Formiga foi o local escolhido para sediar, entre os dias 11 e 14 de junho, as Oficinas SAPL e Portal Modelo.
A iniciativa do presidente Flávio Martins, após a total implementação dos programas, vai economizar aos cofres públicos aproximadamente R$ 150 mil durante uma legislatura.
O propósito central da Oficina de SAPL é instruir os servidores sobre a instalação e utilização da ferramenta do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que apresenta diversas inovações visando uma maior interação entre a Casa Legislativa e os cidadãos.
Adicionalmente, os participantes terão a oportunidade de aprender a operar o Portal Modelo, uma plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Interlegis, que agrega várias ferramentas e facilita o acesso e a visualização das atividades legislativas.
Mais de 60 inscritos, representando 18 Câmaras Municipais, estão participando da capacitação.
O SAPL, desenvolvido e mantido pelo Programa Interlegis do Senado Federal, tem como principal objetivo facilitar as atividades cotidianas das casas legislativas. Trata-se de uma ferramenta que informatiza os processos legislativos, isenta de custos financeiros para a Câmara. O SAPL apresenta novidades como o Painel Eletrônico e a Compilação de Textos. Assim como todos os produtos e serviços disponibilizados pelo Programa Interlegis, o SAPL é oferecido gratuitamente.
Suas funções incluem a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia e votações.
Além de simplificar as atividades dos parlamentares e servidores, o SAPL contribui para a transparência da casa legislativa, possibilitando que os cidadãos tenham acesso à produção legislativa, acompanhem o processo legislativo e realizem pesquisas sobre a legislação municipal ou estadual.
O Programa Interlegis, responsável por ações voltadas à modernização do Legislativo, é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal.
Fonte: Câmara Municipal
