A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que irá antecipar sua saída do comando da Corte. A decisão ocorre em meio à proximidade das eleições gerais e visa garantir uma transição administrativa mais estável. A escolha do novo presidente será formalizada em votação simbólica marcada para o dia 14 de abril.
Durante sessão ordinária, Cármen Lúcia explicou que a antecipação tem como principal objetivo evitar impactos na organização das eleições. Segundo a ministra, mudanças na presidência próximas ao pleito podem comprometer a tranquilidade administrativa necessária ao processo eleitoral.
Ela destacou a importância de oferecer tempo adequado para que a nova gestão organize sua equipe. “Sempre pensei que a mudança na titularidade da presidência perto das eleições pode comprometer a tranquilidade administrativa que deve sobrepairar às eleições. Os novos têm que montar suas equipes”, afirmou.
A ministra também ressaltou que não possui apego ao cargo e que continuará exercendo suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo calendário original, ela poderia permanecer na presidência do TSE até 3 de junho.
Cármen Lúcia apontou que, caso permanecesse até o fim do mandato, o sucessor teria pouco mais de 100 dias para conduzir o processo eleitoral de 2026. O primeiro turno está previsto para 4 de outubro, enquanto o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Para a ministra, a antecipação fortalece o espírito de colaboração dentro da Corte. “O coleguismo deve se impor para órgãos colegiados”, afirmou.
O anúncio foi feito um dia após sessão do plenário do STF que analisou regras relacionadas à eleição de mandato tampão no Rio de Janeiro. Na ocasião, ministros questionaram se havia decisão da Justiça Eleitoral para cassar o mandato do então ex-governador Cláudio Castro.
Castro renunciou ao cargo um dia antes de a Justiça Eleitoral declarar sua condenação e inelegibilidade. Durante o debate, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes levantaram dúvidas sobre a continuidade da ação após a renúncia. Cármen Lúcia esclareceu que não houve cassação do mandato. A análise do caso seria retomada ainda na tarde da mesma quinta-feira.
Nova composição do TSE
Com a mudança, o ministro Kassio Nunes Marques deverá assumir a presidência do TSE, tendo o ministro André Mendonça como vice-presidente. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mendonça encerra seu primeiro biênio no TSE em 25 de junho de 2026, mas deve ser reconduzido por mais dois anos. Com isso, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar a terceira vaga destinada a integrantes do STF na Corte Eleitoral.
Já o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluirá seu primeiro biênio em 19 de setembro. Conforme a tradição, ministros do STJ permanecem por dois anos no TSE para permitir a rotatividade entre os integrantes. Após sua saída, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral.
A antecipação da saída de Cármen Lúcia marca uma reorganização estratégica no TSE em ano eleitoral. A medida busca assegurar continuidade administrativa e dar tempo hábil para que a nova gestão se prepare para conduzir as eleições de 2026, consideradas um dos principais eventos do calendário político nacional.
Com informações do Poder 360
