Casos envolvendo crianças em creches das duas maiores cidades do Sul de Minas são investigados. As ocorrências foram registradas em Poços de Caldas (MG) e Pouso Alegre (MG) na sexta-feira (13).
Em Poços de Caldas, a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Educação investigam as causas de uma fratura na clavícula sofrida por uma bebê de 1 ano e 11 meses.
Inicialmente, uma funcionária do Centro de Educação teria alegado que o choro persistente da criança seria devido a um brinquedo retirado da bebê por outra criança. A dor persistiu e exames confirmaram a fratura.
A mãe então pediu as imagens de segurança da creche, mas a Secretaria Municipal de Educação informou que elas só poderiam ser fornecidas com ordem judicial.
Posteriormente, a Secretaria de Educação informou que uma outra criança teria caído sobre a menina, o que pode ter causado a lesão.
A mãe registrou o caso na Polícia Civil, que solicitou as imagens da câmera de segurança e deve ouvir os funcionários da creche nos próximos dias.
Para a EPTV, afiliada Globo, a Secretaria Municipal de Educação disse que entrou em contato com a coordenação do CEI solicitando um relatório completo para assim esclarecer os fatos. Afirmou ainda que este relatório sobre o caso será analisado para que todas as medidas preventivas sejam tomadas, a fim de evitar situações semelhantes no futuro.
Denúncia de maus-tratos contra criança autista em Pouso Alegre
Em Pouso Alegre, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar uma denúncia de maus-tratos contra uma criança autista, uma menina de 2 anos, dentro de uma creche municipal.
Segundo o boletim de ocorrência, a mãe teria chegado do trabalho e visto a criança chorando muito, com algumas marcas no corpo. A creche teria informado à mãe que poderiam ser marcas de uma dermatite.
Ao levar a filha até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma médica teria orientado a mãe a procurar o Conselho Tutelar e a Polícia Civil, pois as marcas pareciam de agressão. Foi feito um exame de corpo de delito.
A EPTV, afiliada Globo, conversou com a mãe da menina, que disse que deve prestar depoimento nesta quinta-feira (19) na delegacia.
A Polícia Civil informou que apura as circunstâncias do ocorrido e que a investigação segue em andamento. A prefeitura afirmou que abriu uma sindicância para apurar o caso.
Como agir em casos de violência infantil
Em entrevista à EPTV, afiliada Globo, a advogada Elaine Cristina da Silva, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB de Poços de Caldas, explica a importância de procurar a instituição de ensino para dialogar e entender o que pode ter acontecido.
“Havendo lesões físicas, é muito importante, ainda que não seja o caso, que a criança seja levada a um atendimento médico, ainda que preventivamente, para que seja verificado se houve uma lesão mais grave e a partir dali ser encaminhado para outros órgãos competentes sendo detectado algum tipo de violência”, explicou.
Identificada qualquer suspeita de violência, o caso deve ser encaminhado aos órgãos competentes, como a polícia ou o Conselho Tutelar, responsável por garantir os direitos das crianças e adolescentes.
“No caso de atendimento médico, em que o médico suspeite ou ainda tenha a confirmação de que se trata de uma violência, ele mesmo, por determinação tanto do Estatuto da Criança e do Adolescente como da própria Constituição, ele precisa notificar os órgãos responsáveis para tomar providências, assim como também os responsáveis pela educação“, completou.
Fonte: G1 Sul de Minas
