Pelo menos 11 cidades do Centro-Oeste estão habilitadas a receber repasses oriundos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2019.

A listagem provisória, que contém 286 municípios de todo o Estado, pode ser acessada no site da secretaria. Em nota, a Setur afirmou que o número de municípios será maior quando a listagem definitiva for divulgada – mas não afirmou quando isso acontecerá.

As ações selecionadas pela comissão técnica da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) foram desenvolvidas em 2017 e, na região, existem cidades que alcançaram a nota 10, que é o máximo possível, e 9,25.

De acordo com a Setur, as variações acontecem devido à habilitação do município em outros dois critérios: meio ambiente e patrimônio cultural – sendo que cada habilitação acrescenta 0,75 na nota. Ou seja: nos casos das cidades que alcançaram a nota 9,25, o município não estava habilitado em um dos dois critérios.

A diferença, conforme a secretaria, pode acarretar um maior ou menor índice de repasse para o município. “No entanto, essa informação não pode ser analisada isoladamente, precisa ser cruzada com a Receita Corrente Líquida de cada município”, informou em nota.

O município de Formiga foi habilitado com nota máxima na classificação da Setur.

ICMS Turístico

De acordo com a Setur, o objetivo do repasse é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos na área, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior do estado.

O percentual recebido em cada cidade varia e é definido com base no índice de investimento em turismo de cada município e no somatório dos índices de investimento em turismo de todos os habilitados. Normalmente, os valores são repassados a partir de janeiro.

Para ter direito ao recurso, o município deve, obrigatoriamente, participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, ter elaborado e implementado uma política municipal de turismo e possuir um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.

Cidades do Centro-Oeste de Minas habilitadas a receber repasses do ICMS Turístico em 2019

Cidade Circuito Turístico Nota
Formiga Grutas e Mar de Minas 10
Arcos Grutas e Mar de Minas 10
Capitólio Nascentes das Gerais 10
Dores do Indaiá Caminhos do Indaiá 10
Estrela do Indaiá Lago de Três Marias 10
Pompéu Lago de Três Marias 10
São Roque de Minas Canastra 10
Martinho Campos Lago de Três Marias 9,25
Onça de Pitangui Trilha dos Bandeirantes 9,25
Pimenta Grutas e Mar de Minas 9,25
Serra da Saudade Caminhos do Indaiá 9,25

Fonte: Setur

 

Fonte: G1 ||

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