Da Redação
O prefeito de Formiga, Eugênio Vilela, fez uma postagem na página pessoal dele no Instagram, na terça-feira (19), divulgando a conclusão dos trabalhos de limpeza e desassoreamento da Lagoa do Josino.
Na imagem postada, aparece o chefe do Executivo com a lagoa ao fundo e a frase “Concluída a limpeza e o desassoreamento da Lagoa do Josino”.
– Reprodução
A postagem levou moradores da região se manifestarem por não considerarem o serviço concluído. Reclamação que vinha sendo feita desde a semana passada, quando os mesmos observaram a retirada do maquinário e da balsa usada no serviço.
Para os reclamantes, o trabalho foi feito apenas na região de um clube próximo, fazendo com que a sujeira e a lama resultante dessa limpeza fossem arrastadas para a área mais baixa da lagoa, em especial onde ficam os trampolins das residências, amontoando ainda mais material numa área que deveria ter sido desassoreada, ou seja, deveria ter sido retirado do fundo da lagoa o acúmulo de areia, entulhos, pedras permitindo o livre fluxo das águas.
Além disso, uma ilha tomada por muito mato tem flutuado pela lagoa ao sabor da correnteza. “A ilha é um grande banco de areia e lama flutuante e por onde ela passa deixa material, assoreando o fundo da lagoa e onde para, ocupa um espaço imenso, muitas vezes de frente às nossas residências. Além disso, não vimos nenhum serviço ser realizado nas proximidades das casas, apesar do alto valor pago pela Prefeitura”, comentou uma moradora, em entrevista ao Últimas Notícias.
Ainda de acordo com os moradores, a ilha é parte dos resíduos que se desprenderam durante a limpeza da área do clube e por isso pedem providências. Eles ainda questionam se o valor do serviço (mais de R$350 mil) cobriria apenas o curto trecho limpo pela empresa.
Com a polêmica gerada pelos comentários na postagem, Eugênio editou a descrição da foto, tirando a palavra “limpeza”, após o secretário de Gestão Ambiental, Leyser Rodrigues se manifestar, dizendo que na área da Lagoa do Josino o serviço realizado foi apenas de desassoreamento, o que não confere com a licitação. Além disso, o secretário explicou na postagem e para alguns moradores que a lagoa é particular e por isso o serviço não poderia ocorrer.
“O clube também é particular, e lá o serviço foi feito a contento, por isso os moradores estão em conversa para saber se tomaremos alguma medida”, encerrou a moradora que entrou em contato com o portal.
Licitação
De acordo com o portal da transparência, a licitação referente ao serviço teve como objeto a “contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas e o desassoreamento da Lagoa do Josino, localizada no município de Formiga/MG”.
A vencedora do processo foi a empresa Reserva Engenharia e Construção Ltda. e os trabalhos custaram aos cofres públicos R$ R$ 350.625,33.
O que diz a Prefeitura
Procurada pelo portal para explicar a situação e responder aos questionamentos feitos pelos moradores, a administração municipal emitiu a seguinte nota:
“A Prefeitura Municipal de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, informa que as intervenções técnicas realizadas na Lagoa do Fundão e na Lagoa do Josino foram procedimentos diferentes. Os trabalhos desenvolvidos na Lagoa do Fundão consistem na remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas com previsão de limpeza de 85% da área. Diferentemente, na Lagoa do Josino, foi realizado o “desassoreamento”, embora as plantas assentadas sob os bancos de areia também tenham sido retiradas durante o processo.
A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental informa, ainda, que as licenças ambientais emitidas não conferem direito às intervenções drásticas, uma vez que a persistência de remanescentes naturais dos ambientes, aquáticos ou não, deve ser mantida. Esclarece também que estes procedimentos têm, cada qual, especificidades, sendo o desassoreamento mais oneroso.
A equipe técnica da atual Gestão Municipal projeta a necessidade de intervenções futuras em função de um efeito ambiental chamado “resiliência”, um conceito que diz respeito à capacidade de “um sistema recuperar seu equilíbrio após sofrer uma perturbação” e, portanto, pretende, futuramente, realizar a limpeza e/ou manutenção dos dois espelhos d’água. Por fim, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental informa que recebeu e esclareceu todos esses procedimentos a alguns moradores da região das lagoas que comparecerem à Prefeitura Municipal de Formiga, designando, por último, a visita “in loco” de um fiscal de contrato para esclarecimentos”.
