A continuidade da gestão Luiz Inácio Lula da Silva dá o tom das propostas de governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).
A ampliação de programas-chave da gestão Lula, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e ProUni (Universidade para Todos), está presente nas principais promessas de campanha de Dilma. Na reta final da disputa, a petista lançou documento com 13 diretrizes de governo.
Leia abaixo um resumo, em dez áreas, das principais propostas de governo de Dilma, que assume o cargo em 1º de janeiro de 2011:
Desenvolvimento Social
Eliminar a pobreza extrema até 2014: pelo último dado disponível, de 2008, 10,5% dos brasileiros estão nessa situação (rendimento médio familiar per capita de até um quarto do salário mínimo)
– Ampliação do Bolsa Família: ampliar o acesso das 12,7 milhões de famílias beneficiárias do programa a outras políticas públicas
– Assegurar acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza
– Erradicação do trabalho infantil: segundo o IBGE, 5% das crianças de 5 a 14 anos trabalham no país, 1,6 milhão entre 33 milhões
Educação
Criar escolas técnicas nos municípios com mais de 50 mil habitantes e em polos regionais
– Construir 6.000 creches e pré-escolas no país
– Investir 7% do Produto Interno Bruto em educação: índice de 2007 estava em 5,1%, de acordo com o Ministério da Educação
– Adaptar o modelo do ProUni ao ensino médio, financiando a migração de jovens talentosos que hoje estão no ensino público para o ensino particular
Saúde
Criar 500 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento): das 500 prometidas por Lula até o fim de seu governo, apenas 200 estarão prontas até o fim de 2010, segundo o Ministério da Saúde.
– Incluir remédios contra diabetes e hipertensão na lista de medicamentos gratuitos da rede pública
– Ampliar os programas Brasil Sorridente (ações em saúde bucal), Saúde da Família e Samu
– Criar o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), proposta do governo FHC que não chegou a ser implementada. Cartão armazenaria dados sobre saúde do usuário, melhorando gestão do sistema
Segurança
Expandir para o país o modelo das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), projeto do governo do Rio de Janeiro de ocupação de favelas para controle do tráfico de drogas
– Ampliar os programas Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), Territórios da Paz e Bolsa-Formação
– Comprar dez Vants (Veículo Aéreo Não Tripulado) para monitoramento de fronteiras
– Implantação de 2.883 postos de polícia comunitária
Economia
Manter o tripé da política econômica: metas de inflação, câmbio flutuante e superávits fiscais primários
– Empreender ações para redução de juros, que incluem a redução da dívida pública para 30% do PIB: índice hoje está em torno de 45%
– Promover desoneração tributária: reduzir impostos sobre investimentos, folha de pagamentos das empresas, remédios, energia elétrica, saneamento, empresas de transporte urbano
– Criação de ministério para a micro e pequena empresa
Ambiente e Energia
Reduzir o desmatamento em 80% na Amazônia e em 40% no Cerrado, metas previstas no programa de mudanças climáticas apresentado em 2009 na Conferência de Copenhague
– Enfatizar produção de energia renovável e de biocombustíveis
– Diminuir a emissão de gases estufa em 39% até 2020, outro compromisso assumido pelo Brasil em Copenhague
– Investir no potencial hidrelétrico do país
Cultura
Instituir o Vale-Cultura, subsídio de R$ 50 para atividades culturais para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos
– Ampliar linhas de financiamento do BNDES para a cultura
– Incentivar a descentralização da produção cultural no país
– Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura
Habitação e Urbanização
Alcançar a meta de construir 2 milhões de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida: segundo balanço oficial do programa, 681 mil unidades já foram contratadas, e 280 mil deverão ser ehtregues até o final de 2010
– Incluir móveis e eletrodomésticos nos financiamentos do Minha Casa. Minha Vida
– Investir, pelo PAC 2, R$ 12 bilhões em drenagem e contenção de encostas
– Aplicar R$ 34 bilhões em obras de saneamento e de abastecimento de água
Esporte
Implantar ou reformar quadras esportivas em 10 mil escolas públicas
– Construir 800 complexos de esporte e lazer no país
– Ampliar o programa Bolsa Atleta
Ciência e Tecnologia
Quadruplicar o número de mestres e doutores no país
– Promover inclusão digital por meio da extensão da banda larga a todo o país
– Ampliar o registro de patentes
– Privilegiar pesquisas em setores como biotecnologia, nanotecnologia, tecnologia da informação e produção de medicamentos
– Implantar ações de valorização do profissional de educação física

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