A campanha para conselheiros tutelares começou no Sul de Minas. Pela primeira vez, a escolha dos representantes vai ser feita com urnas eletrônicas e ao mesmo tempo em todo o país. A eleição acontece em 1º de outubro.
Mesmo não sendo obrigatório, qualquer eleitor pode votar. Segundo Ana Maria de Carvalho, presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, a condição é ter emitido o título de eleitor antes de maio de 2023.
“Muitas pessoas desconhecem que a sociedade tem um papel fundamental na escolha dos candidatos, acham que é concursado ou são cargos nomeados, e não são. [Os conselheiros tutelares] são pessoas que estão ali para garantir e zelar pelo direito da criança e do adolescente no nosso município”, afirma.
Vagas no Sul de Minas
- Em Poços de Caldas, são 34 candidatos concorrendo a 10 vagas. Na cidade, são dois conselhos: O Sul/Oeste com 18 candidatos e o Centro/Leste com 16 candidatos. Os cinco mais votados de cada um são empossados e os demais ficam como suplentes.
- Em Pouso Alegre, 15 pessoas se candidataram para serem conselheiras tutelares. São 5 vagas disponíveis na cidade.
- Já em Varginha, foram 48 inscritos no processo de candidatura para preencherem 5 vagas abertas para o Conselho Tutelar do município.
Eleição unificada
No dia 1º de outubro, a população vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Os eleitos vão ter o mandato de janeiro de 2024 até janeiro de 2028.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os conselheiros tutelares são responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial.
Essas pessoas podem ser indicadas por escolas e instituições da cidade, bem como órgão de segurança por já trabalharem com crianças ou terem experiências com isso.
Conforme Ana Maria, a campanha segue até 29 de setembro e existem algumas regras para os candidatos seguirem durante a divulgação da eleição.
“Eles podem usar redes sociais, WhatsApp, outros meios de comunicação. Mas também não podem entrevista, outdoor, ir em templos religiosos. É mesmo uma campanha voltada para a comunidade em que eles já desenvolvem o trabalho”, completa.
Fonte: G1
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