A notícia é difícil de acreditar, mas vem da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): a conta de luz nas residências mineiras atendidas pela Cemig vai ficar 17,11% mais barata. É a primeira vez, desde a criação da Aneel, em 1996, que o reajuste é negativo.
E, melhor ainda para o consumidor, o novo preço vale a partir desta quinta-feira (8). Uma pessoa que pagava R$ 81,32 até ontem, vai pagar R$ 67,42 quando chegar a próxima conta (considerando consumo igual).
Dos 853 municípios mineiros, 774 (90,74%) são atendidos pela Cemig, o que dá um número de 6,439 milhões pontos ligados, sendo 5 milhões residenciais. Os percentuais de queda são diferentes para os grandes consumidores industriais e vão a partir de – 7,97% até 13,85%. Na média, a queda na tarifa de energia no Estado ficou em 12,24%, considerando todos os níveis de consumidores.
As principais justificativas da Aneel para a decisão são: a redução dos encargos do setor elétrico e a redução nos custos da empresa. A decisão é irrevogável, conforme informação da própria Aneel.
A Cemig, que já chegou a defender reajuste zero para este ano, vai ter que ajustar seus gastos à nova realidade. Uma vez ao ano é feita um reajuste no valor pago, mas só de quatro em quatro anos há possibilidade de mudança mais significativa, quando a Aneel revisa o método e a fórmula da tarifa com base em variáveis econômicas e técnicas.
Em onze anos, a tarifa da concessionária mineira subiu 469% (desconsiderando a perda com inflação no período). Em uma primeira proposição, os técnicos da Aneel sugeriram redução de 9,72%, mas estudos complementares e contribuições de associações fizeram o percentual de redução subir.
Como em poucas ocasiões da história recente dos gastos administrados, a Cemig enfrentou manifestações e argumentos que trouxeram impopularidade para a empresa. Em audiência pública, realizada em março em Belo Horizonte, representantes de várias empresas grandes reclamaram.
O deputado Welington Prado (PT), coordenador de um movimento pró-redução, reuniu cerca de cem militantes da causa ontem em Brasília para comemorar o resultado. A tarifa ainda continua cara, mas a redução foi significativa, o que nos faz continuar na campanha, agora pela redução do ICMS na energia, disse.
Levantamento
O Ministério Público Estadual fez um levantamento minuncioso dos custos que influenciam os valores de energia e encontrou muitos problemas, segundo o promotor de Defesa do Consumidor, José Antônio Baêta de Melo Cançado.
O relatório também foi encaminhado à Aneel. Segundo ele, a tarifa da Cemig só não era mais cara do que a de uma empresa japonesa. Ele agora vai fazer um novo levantamento para saber se não há valores retroativos que também devem ser descontados da conta de luz.
O presidente da empresa, Djalma Bastos de Moraes, apresentou um quadro que mostra a Cemig em nova posição – agora como a 13ª no ranking das mais caras do país. Ele entrou no auditório onde estavam os jornalistas dizendo que tinha ido comemorar a queda na tarifa. Perguntado se estava gostando da queda, ele amenizou. Precisamos de recursos para investir e são fundamentais as tarifas?.

COMPARTILHAR:

Receba as publicações do Últimas Notícias em primeira mão no nosso grupo do WhatsApp:
https://chat.whatsapp.com/DoD79bcrBLZIqK6nRN2ZeA