Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, na quinta-feira da semana passada (16), em Genebra uma histórica convenção sobre o trabalho doméstico, que pretende garantir condições de trabalho decentes a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres.
O texto da convenção, discutido desde o início da 100ª Assembleia da OIT, foi adotado sob muitos aplausos por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções por parte dos representantes de governos, organizações patronais e sindicatos dos países que fazem parte da organização. A convenção entrará em vigor assim que for ratificada por dois países.
Segundo os dados do secretariado da OIT (BIT), os empregados domésticos – faxineiros, cozinheiros, jardineiros, babás – representam, no mínimo, de 52,6 milhões de pessoas no mundo, ou seja, de 4 a 10% dos trabalhadores nos países em desenvolvimento e até 2,5% nos países industrializados.
A convenção prevê, por exemplo, a garantia a esses trabalhadores, dos quais a grande maioria são mulheres, de um dia de descanso por semana e pretende impedir que os empregadores obriguem seus funcionários domésticos a permanecer no local de trabalho durante suas férias. Pede também aos governos que verifiquem que os termos dos contratos desses trabalhadores sejam compreensíveis.
