A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) já pode entrar no mercado de telefonia móvel do país. O aval para que os Correios explorem Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP) está em portaria assinada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, publicada nessa quinta no ?Diário Oficial da União (DOU)?. Os Correios poderão atuar como operador virtual, nos termos de regulamentação específica expedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para isso, a empresa firmará parceria comercial com outras companhias do setor, ou seja, em vez de adquirir radiofrequências e a infraestrutura necessária, a ECT poderá se associar a operadoras tradicionais para ofertar o serviço. ?A parceria comercial poderá ser efetuada mediante a constituição de subsidiárias ou a aquisição de controle ou de participação acionária em sociedades empresárias já estabelecidas?, diz a portaria.
Entre outras exigências, o texto determina que a implementação da nova atividade deverá ser precedida de estudo demonstrando a viabilidade econômico-financeira do modelo de negócios a ser implantado, observados critérios e parâmetros de mercado, que proporcionem retorno financeiro adequado?.
Por e-mail, a assessoria de imprensa dos Correios disse que alguns dos correios europeus já vem empreendendo esse negócio com sucesso. ?Depois de conhecidos algumas experiências na Europa, os Correios intensificam as conversas com o Poste Italiane, que foi lançada em 2007 e já é líder no mercado de telefonia móvel virtual italiano, com três milhões de clientes, e conta com características muito semelhantes às da ECT: grande rede de agências e marca confiável?, disse. Os investimentos previstos são de R$ 150 milhões por parte da ECT. Será estabelecida uma joint venture entre os Correios e a Poste Italiane para implementar a operação.
Suporte
Segundo os Correios, o serviço móvel virtual pode estar disponível já no segundo semestre deste ano. Agências darão suporte na venda do novo produto e no pós-venda.