Em meio a discussão no Congresso Nacional sobre o pacote de corte de gastos, apresentado pelo governo federal, representantes de movimentos sociais e entidades sindicais se reuniram com membros do governo Lula e apresentaram uma série de reivindicações e preocupações relacionadas às mudanças previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em um dos textos relacionados ao pacote de corte de gastos, o governo propõe um aperto nas regras de acesso ao benefício e a realização de um pente-fino, a fim de cortar o pagamento de pessoas que, em tese, não precisam do auxílio pago pelo governo. No anúncio do pacote, o governo estimou uma economia de R$ 12 bilhões até 2030 de despesas do benefício.
Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (17), o ministro da Secretaria-geral da presidência, Marcio Macedo, alegou que as insatisfações colhidas pelo governo serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também serão discutidas com o ministério da Fazenda, que ainda pode promover mudanças no texto que ainda não foi votado no Congresso Nacional.
“Se isso vai ser atendido, eu não sei. Isso vai ser discutido na equipe e depois nós vamos voltar e dizer, olha, isso aqui foi atendido, isso não foi atendido, isso aqui vai poder ser atendido e acho que esse debate tem que ser feito no Congresso Nacional”, disse o ministro sobre a possibilidade de mudanças no texto.
O alvo principal das críticas é a possibilidade de o BPC entrar no cálculo da renda per capita, o que pode, em teoria, barrar o acúmulo de benefícios nas famílias que contam com mais de um beneficiário.
“Os movimentos querem um só teto que permanece a mesma renda, e não ter distorção sobre isso. Não mudar o conceito de pessoas com deficiência. O BDC não pode estar restringindo só o conceito de incapazes para o trabalho. É uma preocupação deles. E a obrigatoriedade da biometria é uma coisa boa que eles dizem, mas é preciso ter exceções para algumas deficiências”, revelou o ministro.
As mudanças no BPC, que já haviam sido criticadas pelo PT e por outros partidos que integram a base do governo na Congresso Nacional, ainda precisam ser validadas pelos deputados antes de seguirem para sanção do presidente Lula. A expectativa é que a votação aconteça ainda nesta semana – a última de trabalho no Legislativo em 2024.
Fonte: Itatiaia
