A administração municipal, por meio da Secretaria de Cultura, convida aos formiguenses que trabalham com audiovisual, para uma oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo.
A reunião é aberta, e será realizada no dia 19 de junho, às 19h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Casa do Engenheiro. A presença dos trabalhadores do audiovisual é muito importante, pois há artigos e incisos da Lei que tratam, especificamente, de ações neste setor.
A Lei Paulo Gustavo foi promulgada com o objetivo de estabelecer medidas que visam apoiar e fortalecer o setor cultural. No dia 29 de maio, a Prefeitura realizou uma audiência pública, com participação de várias pessoas do setor cultural formiguense, na qual foram discutidos os aspectos gerais da Lei. Agora, a ideia é fazer reuniões setorizadas e, essa primeira, será com o audiovisual, uma vez que o setor compõe boa parte da Paulo Gustavo.
O município de Formiga já “subiu” seu Plano de Ação na Plataforma “Transferegov.br” e já está com o Termo de Adesão confirmado para recebimento do recurso.
Agora, a administração aguarda o repasse do Ministério da Cultura, por meio do Fundo Nacional da Cultura, que será na casa de R$598.002,04. “A Lei Paulo Gustavo representa um passo significativo para a valorização do setor cultural e, assim como aconteceu em 2020 com a Lei Aldir Blanc, a Administração fará o máximo para que os objetivos da Lei sejam alcançados em Formiga. O prefeito Eugênio faz questão que seja assim!”, comentou o secretário de Cultura, Alex Arouca.
Fonte: Decom
