A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (21), que prestará os esclarecimentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do prazo de 48 horas. A decisão do magistrado cobra explicações sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares e risco de fuga apontado pela Polícia Federal (PF). O prazo para resposta termina na noite desta sexta-feira (22).
Na quarta-feira (20), a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação de autoridades envolvidas na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado. A PF também apontou indícios da prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por parte dos dois.
Em nota oficial enviada à imprensa, os advogados do ex-presidente afirmaram ter recebido “com surpresa” a formalização do indiciamento e defenderam que Bolsonaro “jamais” descumpriu qualquer medida cautelar imposta pelo STF.
“Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, diz trecho do comunicado da defesa.
Risco de Fuga:
A determinação de Moraes para que a defesa se manifeste inclui questionamentos sobre “reiterações de condutas ilícitas” e a “existência de comprovado risco de fuga”. Um dos elementos citados é um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, elaborado em fevereiro de 2024, poucos dias após Bolsonaro ser alvo de mandado de busca e apreensão em operação da PF.
Na decisão, Moraes destaca que “os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”.
Com o prazo se encerrando nesta sexta-feira (22), a defesa de Jair Bolsonaro promete apresentar os devidos esclarecimentos ao Supremo. O caso avança em meio a novas frentes de investigação que envolvem o ex-presidente e aliados, em um momento de crescente pressão jurídica e política.
Com informações do G1
