A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (3) que ele não incentivou seus apoiadores a contestarem o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo Bueno declarou: “Atos posteriores do presidente foram totalmente voltados à desestimular apoiadores e eleitores a qualquer forma de não reconhecimento da vitória eleitoral do presidente Lula.”
Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar um grupo que teria articulado um plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula.
Réus do núcleo 1
Além de Bolsonaro, o núcleo considerado central na suposta tentativa de golpe inclui sete outros réus:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022
Crimes imputados
Os réus respondem a cinco acusações no STF:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou em maio a suspensão da ação penal contra ele. Com isso, ele responde apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Datas do julgamento
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, reservou cinco sessões para o julgamento do núcleo principal:
- 2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária)
- 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h (extraordinária)
- 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária)
- 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h (extraordinária)
- 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h (ambas extraordinárias)
Com informações da CNN Brasil
