Um delegado da Polícia Civil, que foi preso em agosto de 2019 por cultivar maconha no próprio apartamento no bairro Itapoã, na região Norte de Belo Horizonte, foi exonerado da Polícia Civil. A decisão foi publicada no sábado (4) no Minas Gerais, que é o diário oficial do Estado.
De acordo com o ato assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), o processo administrativo disciplinar culminou em nota jurídica da Secretaria de Estado de Governo aplicando “a penalidade de demissão a bem do serviço público” ao delegado “pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149 c/c art. 150, inciso XXXIII c/c art. 158, inciso II e art. 159, inciso I, da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969”. São listados nesses artigos as transgressões de respeito às leis vigentes e às normas éticas, ação ou omissão contrária às disposições e aos deveres do servidor policial e “entregar-se à prática de vícios ou atos atentatórios à moral e aos bons costumes”.
O artigo 159 citado pelo ato diz que será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao servidor policial que “for dado à incontinência pública e escandalosa, ao vício de jogos proibidos, à embriaguez habitual, bem como ao uso de substâncias entorpecentes que determine dependência física ou psíquica”.
À época do caso, o corregedor geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Ferreira, durante coletiva de imprensa. disse que o delegado poderia “ser expulso da corporação se fosse comprovado que ele tem envolvimento com o tráfico de drogas”.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que “o então agente público foi posto em liberdade por força de determinação judicial, expedida no processo criminal referente aos fatos de 2019”. “A PCMG esclarece que a Corregedoria Geral da Polícia Civil (CGPC) concluiu o processo administrativo que apurou as infrações disciplinares praticadas pelo ex-servidor e que foi publicada, no diário oficial, a demissão a bem do serviço público do ex-policial”, diz o comunicado.
Entenda o caso
O delegado da Polícia Civil, de 48 anos, foi preso em agosto de 2019 por militares em seu apartamento, localizado no bairro Itapoã, na região da Pampulha. Na cobertura da residência dele, foi encontrada uma plantação de maconha.
O delegado era lotado, à época, na delegacia de Polícia Civil de Venda Nova. Além dele, também foi preso um jovem, de 20 anos.
Os agentes da corporação foram até o apartamento do delegado por meio de denúncia. Ao chegarem lá, os agentes localizaram dezenas de plantas e sementes de maconha, estufas e materiais utilizados para o plantio e o cultivo da erva.
O policial foi detido por policiais militares com auxílio de uma denúncia anônima. Na cobertura em que ele mora, “foram encontrados 35 pés de maconha, sementes de maconha, muita substância pronta para o consumo e apetrechos usados para a dolagem da droga. Além disso, a estrutura da cobertura foi adaptada com ar condicionado, estufa, exaustor e filtro para que houvesse a secagem, o cultivo e que não exalasse cheiro para a vizinhança”, detalhou o corregedor geral.
Peritos também encontraram dois litros de um óleo com princípio ativo da cannabis sativa, o que, segundo Ferreira, é uma substância rara e de alto custo.
Fonte: O Tempo
