Deputado do Novo apresenta projeto de Lei para desregulamentar diversas profissões

O deputado federal Thiago Mitraud, do partido Novo, apresentou o Projeto de Lei PL 3081/2022 que revoga e altera leis a fim de desregulamentar diversas profissões.

Entre as profissões que teriam suas atividades desregulamentadas estão: biólogo, engenheiro, nutricionista, veterinária, psicólogo, químico, arquiteto, psicólogo, técnico em radiologia, fonoaudiólogo, dentre outras.

Segundo o texto do projeto de lei, “essas profissões e atividades não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial”.

Em enquete realizada pelo site da Câmara, até o momento, 98% dos participantes opinaram que discordam totalmente e apenas 1% disse que concorda totalmente.

O deputado Thiago Mitraud é conhecido por seu posicionamento contrário a projetos de lei que regulamente situações profissionais e recentemente se opôs ao piso salarial dos farmacêuticos, assim como também votou contra o piso salarial dos enfermeiros.

Veja algumas das profissões que o PL 3081/2022 desregulamenta:

– Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
– Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
– Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
– Atuário (Decreto-Lei 806/69)
– Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
– Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
– Economista (Lei 1411/51);
– Químico (Lei 2800/56);
– Músico (Lei 3857/60);
– Massagista (Lei 3968/61):
– Geólogo (Lei 4076/61);
– Bibliotecário (Lei 4084/62);
– Psicólogo (Lei 4119/62);
– Corretor de seguros (Lei 4594/64);
– Publicitário (Lei 4680/65);
– Estatístico (Lei 4739/65);
– Técnico de Administração (Lei 4769/65);
– Relações Públicas (Lei 5377/67);
– Medico-Veterinario (Lei 5517/68);
– Arquivista (Lei 6546/78);
– Radialista (Lei 6615/78);
– Geógrafo (Lei 6664/79);
– Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
– Meteorologista (Lei 6835/80);
– Sociólogo (Lei 6888/80);
– Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
– Museólogo (Lei 7287/84);
– Secretário (Lei 7377/85);
– Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
– Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
– Nutricionista (Lei 8234/91);
– Guia de Turismo (Lei 8623/93);
– Treinador de Futebol (Lei 8650/93);
– Assistente Social (Lei 8662/93);
– Educação Física (Lei 9696/98);