O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), gostaria de levar a julgamento, logo após o segundo turno das eleições, a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado também estaria avaliando conceder uma liminar para libertá-lo, mas a expectativa é de que o pedido seja levado ao plenário da Corte.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, que afirma que Nunes Marques pretende analisar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro independentemente do resultado das eleições presidenciais.
Defesa pede revisão da condenação
O requerimento foi apresentado pelos advogados do ex-presidente e integra uma nova revisão criminal. A defesa busca anular a condenação e obter a realização de um novo julgamento, sem a utilização de provas que considera ilegais. A petição foi distribuída a Nunes Marques a pedido dos advogados.
Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro teria afirmado a auxiliares que considera haver “exageros” na condução do caso, que está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena em prisão domiciliar.
Processo estaria pronto para julgamento
Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026, já estaria com o processo pronto para julgamento. No entanto, o magistrado não teria liberado os trâmites para evitar acusações de interferência no processo eleitoral.
O ministro foi indicado ao STF por Bolsonaro durante o período em que o ex-presidente ocupava a Presidência da República. A indicação teria ocorrido após recomendação do senador Flávio Bolsonaro (PL), atual candidato à Presidência.
PGR se posicionou contra pedido
Em junho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria se manifestado contra o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro. Segundo o órgão, a condenação do ex-presidente teria sido fundamentada em um “vigoroso conjunto probatório”.
Apesar de Nunes Marques considerar a possibilidade de conceder a soltura por meio de uma decisão monocrática, a tendência apontada é de que o pedido seja submetido à análise do plenário do STF.
Possível decisão pode aumentar tensão no STF
Um eventual julgamento sobre a soltura de Bolsonaro pode agravar a crise no Supremo Tribunal Federal, especialmente por ocorrer próximo a processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes é acusado de ter envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como principal envolvido nos escândalos relacionados ao Banco Master. Já Mendonça seria julgado por suposto abuso de autoridade na condução das investigações relacionadas ao caso do Banco Master.
Com informações do O Tempo
