O deputado federal mineiro, Marcelo Álvaro Antônio (PL), quer obrigar o governo Lula (PT) a utilizar apenas o verde, amarelo e azul, presentes na bandeira do Brasil, como cores das logomarcas e comunicações oficiais da administração federal. A obrigação seria extensiva ainda aos estados e municípios, que poderiam utilizar também as cores de seus símbolos próprios.
O parlamentar é um dos políticos mineiros mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar chegou a ocupar o cargo de ministro do Turismo.
Na justificativa da proposta, o parlamentar demonstrou insatisfação com o fato do governo federal utilizar uma diversidade de cores em sua logomarca oficial que – além do verde amarelo e azul – inclui o vermelho e o preto. Na avaliação de Marcelo Álvaro Antônio, a estratégia é uma forma do governo federal fazer propaganda partidária.
“É de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão da Brasil, vem desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do Presidente da República”, afirma.
A proposta do deputado determina que a criação de logomarca do governo federal, dos governos estaduais, do governo do Distrito Federal e dos governos municipais “limitar-se-ão a frase escrita em língua oficial”.
Marcelo Álvaro Antônio quer que qualquer coisa que extrapole isso poderia ser considerado “crime de responsabilidade a promoção de pessoas ou entidades privadas”.
Histórico
No Brasil, a Constituição define quais são os símbolos nacionais da República: “a bandeira, o hino, as armas e o selo”. O deputado Marcelo Álvaro Antônio defende que os únicos símbolos que poderiam ser utilizados são os definidos no texto constitucional. Porém, usualmente, cada governo eleito define como será a logomarca através de portaria da Presidência da República.
Durante os governos dos presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Dilma Rousseff (PT), a logomarca utilizou apenas o verde, o amarelo e o azul. Mas, já nos primeiros mandatos, em 2002 e 2006, Lula havia utilizado logomarcas com o uso de cores diferentes.
Na justificativa da marca, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defende a escolha das cores. “É vibrante, colorida e diversa como o Brasil. As cores foram inspiradas na bandeira brasileira, unidas ao vermelho e preto para representar a diversidade. Na peça gráfica, “Brasil” está em destaque e as suas formas geométricas, linhas e interseções que compõem as letras remetem ao conceito da nova gestão”, dizem.
Polêmica antiga
Na gestão de Jair Bolsonaro, o uso ostensivo da bandeira nacional e do verde e amarelo em atos políticos e ações partidárias do governo acabou recebendo críticas de adversários, que acusavam o ex-presidente de tentar fazer uso pessoal e político dos símbolos nacionais.
No discurso feito após a confirmação da vitória nas urnas, o presidente Lula relembrou a polêmica. “Trazer de volta a alegria de sermos brasileiros e o orgulho que sempre tivemos do verde e amarelo e da bandeira do nosso País […] esse verde e amarelo e essa bandeira não pertencem a ninguém a não ser o povo brasileiro”, disse após a contagem de votos.
Fonte: O Tempo
