Nesta terça-feira (5), completam-se dez anos da inauguração oficial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O empreendimento, um dos maiores do setor elétrico brasileiro, é alvo de críticas de moradores e organizações sociais devido às mudanças ambientais e sociais na região do Rio Xingu.
O pescador Élio Alves da Silva, de 70 anos, lembra do início das discussões sobre o projeto ainda na década de 1980, quando equipes técnicas começaram a atuar na região.
“Chegou ali uma empresa que se chamava Cenec [Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A]. Eles entraram naquelas matas, cortaram tudo, abriram picadas, derrubaram as veredas e fizeram detonação de dinamite para ter uma certeza se a região suportava a barragem”, conta.
Ele também recorda que o projeto previa grandes intervenções no rio. “O projeto ganhou grande repercussão internacional desde que surgiu a proposta de desviar 80% do fluxo do Rio Xingu, em um trecho de 130 quilômetros, para abastecer o reservatório de Belo Monte.”
Segundo Élio, a vida na região era marcada pela abundância de peixes antes das intervenções mais intensas.
“Era pescada, tucunaré, filhote, a dourada, pacu, jaraqui, curimatá, frecheirinha, branquinha e outros mais. A gente também pescava peixe ornamental, eram vários tipos de cascudo, a gente trabalhava com mais de 20 espécies de peixe ornamental”, lembra.
Com o avanço das obras, ele afirma que o cenário mudou. “As explosões ganharam força, os peixes começaram a desaparecer e, logo, eu e outras 67 famílias fomos informadas que deveriam deixar o lugar.”
Sobre o reassentamento, ele relata dificuldades. “A gente não queria que saíssem as pessoas individuais, a gente queria que saísse todo o grupo, toda a comunidade para o mesmo local. Eles chegaram até a prometer que iam fazer uma vila para a gente, mas não fizeram.”
Sobre a nova realidade, ele afirma: “Quando eu cheguei aqui, eu fiquei numa situação que eu dependia de ajuda dos outros. O pessoal do Xingu Vivo para Sempre me arrumava cesta básica até eu conseguir me equilibrar, mas até a nossa carteira de pescador cancelaram.”
A pescadora Sara Lima também relata transformações profundas na região onde viveu desde a infância.
“A nossa vida era uma vida rica, uma vida boa, uma vida sadia. Porque aqui o rio, a natureza era que mandava. Aqui tinha reprodução de peixe. A gente escolhia o peixe para comer”, diz.
Mesmo sem ter sido deslocada, ela afirma que a realidade mudou completamente. “A gente tinha um rio vivo, um rio que corria livremente, que nos fornecia água limpa e alimento. Hoje, a gente se humilha por água potável e come coisas como ovo e mortadela.”
Para marcar os dez anos da usina, entidades como Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente, Conselho Indigenista Missionário e outras organizações divulgaram uma carta aberta sobre os impactos na região.
O documento destaca: “As secas extremas que assolaram a Amazônia em 2016, 2019, 2020, 2023 e 2024 aprofundaram os impactos já existentes e evidenciaram a fragilidade estrutural do empreendimento.”
As entidades também mencionam decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a obrigação dos países de responder à emergência climática.
A advogada Erina Gomes afirma que o caso reforça denúncias antigas.
“Do ponto de vista da proteção dos direitos dos povos do Xingu, Belo Monte é avaliada e considerada um desastre socioambiental. Dez anos depois da operação e 15 anos desse processo, aquilo que foi denunciado na petição, aqueles argumentos que nós trazíamos de possibilidade de impactos irreversíveis, eles se concretizaram”, afirma.
Ela também destaca a expectativa das organizações: “A expectativa das organizações sociais é que um relatório de mérito da Corte Interamericana crie uma jurisprudência regional para a Amazônia.”
E completa: “Uma das demandas nossas é que projetos de energia limpa não podem ser construídos sob violações sistemáticas de direitos humanos.”
A usina é administrada pela empresa Norte Energia, que afirma que o empreendimento tem papel estratégico no sistema elétrico.
Segundo a empresa, “a usina no Rio Xingu atende a uma média de 5% da demanda por energia elétrica do país ao ano, em todos os estados. Nos horários de pico de consumo, produz até 16% da demanda nacional”.
A concessionária também informa que “mais de R$ 8 bilhões já foram investidos nos compromissos socioambientais assumidos no licenciamento”, incluindo hospitais, escolas, bairros, reflorestamento e ações para comunidades indígenas.
Apesar dos investimentos, moradores e organizações contestam os resultados.
Sobre projetos de compensação, Sara Lima afirma: “Falar hoje em projeto de atividade produtiva com a entrega de 20 pintos pra gente criar nunca vai substituir um rio que nos oferecia todo dia todos os tipos de espécies de peixe para a gente pegar, para a gente comer.”
Dez anos após sua inauguração, a Usina de Belo Monte permanece no centro de debates sobre desenvolvimento, impactos ambientais e direitos das comunidades do Rio Xingu. Enquanto o governo e a concessionária destacam sua importância energética e investimentos realizados, moradores e organizações seguem relatando perdas profundas na vida social, econômica e ambiental da região.
Com informações da Agência Brasil
