A diarista investigada pelo assassinato a facadas de um casal de idosos no bairro Gutierrez, na Região Oeste de Belo Horizonte, não será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri 1º Sumariante da capital.
A magistrada determinou a transferência do processo para uma das Varas das Garantias da comarca, após a análise do caso indicar a possível prática de latrocínio — roubo seguido de morte.
Entendimento jurídico aponta crime patrimonial
De acordo com a decisão, o latrocínio é classificado como um crime patrimonial qualificado pelo resultado morte, previsto no artigo 157 do Código Penal, e não como um crime doloso contra a vida.
Com isso, a competência para o julgamento deixa de ser do Tribunal do Júri, formado por um conselho de sentença composto por cidadãos, e passa a ser de um juiz de direito comum.
Na fundamentação do despacho, a juíza destacou que o crime atribuído à investigada não está entre aqueles previstos para julgamento pelo Júri Popular. Ela ressaltou que o artigo 74 do Código de Processo Penal estabelece de forma restrita os crimes de competência do Tribunal do Júri, categoria na qual o latrocínio não está incluído.
Processo segue para Varas das Garantias
A suspeita havia sido presa em flagrante logo após o crime, e os procedimentos iniciais foram encaminhados ao Tribunal do Júri.
Com a nova determinação, os autos serão redistribuídos para as Varas das Garantias, onde o processo terá continuidade seguindo as regras de prevenção e especialização.
Relembre o caso no bairro Gutierrez
A mulher foi presa na madrugada de 2 de julho, em um hotel localizado em Itabira, na Região Central de Minas Gerais.
Segundo a Polícia Civil, ela confessou ter matado o advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e a esposa dele, a empresária Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76 anos, dentro do apartamento onde o casal morava, no bairro Gutierrez, em Belo Horizonte.
Conforme as investigações, antes dos ataques a suspeita teria colocado quatro comprimidos em um suco oferecido às vítimas com o objetivo de dopá-las. Segundo o delegado Gustavo Barletta, na época, aproximadamente 30 a 40 minutos depois, os idosos começaram a apresentar sonolência.
Ainda de acordo com o relato da investigação, em seguida, o casal teria sido atacado com diversos golpes de faca. A investigada afirmou à polícia que continuou desferindo os golpes por medo de que as vítimas acordassem.
A faca apontada como utilizada no crime foi localizada na residência com vestígios de sangue.
Reconstituição e andamento das investigações
Dias após a prisão, a suspeita participou da reconstituição do crime e prestou novo depoimento à Polícia Civil.
Na ocasião, segundo o advogado de defesa, ela apresentou dificuldades para relembrar os fatos. O defensor afirmou que a situação reforçaria a tese de que a mulher enfrenta problemas de saúde mental.
Segundo a investigação, o crime ocorreu na tarde de 29 de junho. O processo continua em tramitação na Justiça.
Com informações do Hoje em Dia
