A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (5) que está disposta a bancar a redução de 20,2% da tarifa de energia.
Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso, disse a presidente a uma plateia repleta de empresários, durante discurso no Encontro Nacional de Indústrias, em Brasília.Somos a favor da redução de custos e faremos isso, completou.
Tanto a Cemig quanto a Cesp, companhias energética de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, se recusaram a renovar a concessão de várias de suas geradoras. Ambos os Estados são governados pelo PSDB.
Sem a adesão das elétricas para atingir a meta estipulada por Dilma, a queda da conta de luz ficará em cerca de 16%. Uma das fórmulas estudadas pelo Planalto, segundo fontes do governo, para chegar aos 20% seria reduzir PIS/Cofins na conta de luz.
Essa manobra poderia deixar a tarifa até 9% mais barata. A oposição, principalmente o senador Aécio Neves, virtual oponente de Dilma nas próximas eleições, defende a redução desses impostos.
O ataque de Dilma aos tucanos foi velado. Sem citar nomes, ela disse que vai fazer aquilo que os outros não tiveram sensibilidade de fazer. A presidente, contudo, não explicou como vai custear sozinha a redução das tarifas de energia.
Mas o governo vai politizar o discurso em relação à renovação das concessões, rejeitada pelas empresas de Estados comandados pelos tucanos – São Paulo, Minas Gerais e Paraná. O preço da não-redução da conta de luz em 20% terá de ser pago pelos tucanos, comentou um auxiliar da presidente, lembrando que eles terão de explicar à população por que a conta só vai diminuir 16%.
A princípio, o discurso será feito por integrantes do governo e pelos petistas, e não diretamente por Dilma. Mas a hipótese de a presidente, em suas declarações, atribuir responsabilidade ao PSDB da não-redução da conta como pretendia o governo, não está descartada.
Para o consultor de energia elétrica e sócio da Interact, Rafael Herzberg, a melhor saída para conseguir o prometido barateamento da tarifa é reduzir os impostos que incidem nela. Em torno de 50% do valor da energia é formado por impostos. Só que o governo preferiu reduzir a receita das empresas do que os tributos, critica.
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde José de Castro, afirmou que a principal alternativa do governo é reduzir PIS/Cofins. Só com isso, seria possível fechar a conta, diz. Ele afirmou que ainda há outros encargos passíveis de redução, mas ressaltou que são menos expressivos.

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