O governo federal quer que o novo texto da lei seca, com punições mais duras para motoristas alcoolizados, entre em vigor ainda neste ano, a tempo de reforçar a Operação Rodovida, que começa neste sábado (15) em todo o País.
A intenção é ajudar a reduzir a alta taxa de acidentes no período entre o Natal e o Carnaval. Aprovado na Câmara, o novo dispositivo incrimina o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro e eleva a multa por embriaguez para R$ 1.915,40.
Por orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apelou para que a bancada do governo no Senado não altere o texto. ?A sociedade precisa desse reforço no combate a essa espiral de violência no trânsito, que ceifa vidas de jovens, destrói famílias e traz graves problemas ao sistema de saúde pública?, disse.
Alguns senadores, porém, propõem medidas ainda mais duras, como a tolerância zero. ?Quem quer o ótimo pode não chegar ao bom?, afirmou Cardozo. Pela nova legislação, condutores que se recusarem a fazer o teste poderão ser enquadrados criminalmente. A alcoolemia será demonstrada por ?exame clínico, perícia, vídeo prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito?. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa passa para R$ 3.830,80.
